O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que pretende levar diretamente ao plenário o PL da Dosimetria — proposta que altera o operação de penas e pode reduzir as punições aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 — caso a Câmara dos Deputados finalize a votação do texto.
A enunciação foi feita depois o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializar a inclusão do projeto na tarifa da Moradia, durante reunião com líderes partidários e com o relator da material, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Segundo Alcolumbre, se o texto for autenticado pelos deputados, a estudo no Senado ocorrerá de forma imediata:
“O compromisso foi assumido com os líderes e com o próprio Senado. Se a Câmara concluir sua secção, levarei o projeto diretamente ao plenário.”
O presidente do Senado destacou que a decisão procura prometer conformidade na tramitação, já que a proposta se originou na Câmara e tem mobilizado intensos debates sobre o sistema de realização penal.
O PL da Dosimetria tem gerado potente repercussão política ao propor mudanças que impactariam todos os condenados pelos atos de 8 de janeiro. Defensores afirmam que o texto corrige distorções na enumeração de penas; críticos veem risco de flexibilização excessiva para crimes considerados graves.
A expectativa é que, uma vez votado na Câmara, o projeto avance rapidamente para discussão no plenário do Senado, onde deve enfrentar novas rodadas de debate entre governo, oposição e independentes.
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