Cristiano Zanin arquiva inquérito contra ministro Og Fernandes no caso de venda de sentenças

Ao ordenar o arquivamento, Zanin destacou em sua decisão monocrática: “Não cabe a leste relator substituir-se ao titular da ação penal para formular qualquer raciocínio de oportunidade e conveniência sobre o préstimo da hipótese investigativa”. O ministro do STF acrescentou: “Sobretudo quando o órgão ministerial afirma não ter identificado elementos indiciários mínimos a justificar o prosseguimento da persecução, apesar de terem sido previamente deferidas, por leste relator, todas as diligências por ele requeridas.”

Origem do questionário: dados extraídos do celular de jurisperito falecido

A investigação teve início a partir de uma representação da Polícia Federalista (PF). Agentes extraíram informações do aparelho celular do jurisperito Roberto Zampieri, falecido em 2023. As mensagens recuperadas do dispositivo levaram a corporação a levantar a hipótese de um esquema de comercialização de decisões judiciais em diversas instâncias do Judiciário brasílico.

O papel do ex-chefe de gabinete na suspeita

Uma das frentes investigativas apontava Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, portanto encarregado de gabinete do ministro do STJ, uma vez que verosímil intermediário no esquema. Segundo a PF, ele faria a ponte entre magistrados e eventuais interessados na compra de determinadas sentenças. A corporação destacou ainda que Andrade, do qual salário era de R$ 15 milénio, teria adquirido, em quantia vivo, um relógio da marca Rolex estimado em R$ 106 milénio.

Og Fernandes sempre negou qualquer participação no suposto esquema de venda de sentenças. Com a decisão de Zanin, o ministro do STJ deixa de responder à investigação.