CLIQUE E ASSISTA AGORA: o vídeo de Jair Bolsonaro produzido com perceptibilidade sintético e exibido durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro porquê candidato à Presidência virou uma poderosa arma judicial contra a direita. O PT e seus aliados acionaram o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federalista, enquanto cresce o temor de que o incidente seja utilizado para atingir diretamente a campanha de Flávio nas eleições de 2026.
O material foi apresentado em 25 de julho, durante a convenção pátrio do Partido Liberal, em São Paulo. Porquê Jair Bolsonaro está submetido a restrições que impedem manifestações políticas, a organização exibiu uma reprodução do dedo de sua imagem e de sua voz. Logo no início da gravação, o próprio avatar informou claramente que se tratava de uma simulação criada com perceptibilidade sintético.
No vídeo, a versão do dedo de Jair Bolsonaro criticou sua situação judicial e manifestou esteio à candidatura do rebento. O teor foi apresentado no evento que confirmou Flávio Bolsonaro porquê candidato do PL ao Palácio do Planalto, provocando uma discussão imediata sobre os limites do uso da perceptibilidade sintético nas eleições brasileiras.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, entrou com ação no TSE argumentando que houve propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de perceptibilidade sintético. A federação também encaminhou ao STF uma notícia de verosímil descumprimento da ordem judicial que restringe as manifestações políticas de Jair Bolsonaro.
Segundo as informações divulgadas sobre o processo, o grupo pede a retirada do vídeo das publicações relacionadas ao evento e a emprego de multa de R$ 30 milénio ao PL e à candidatura de Flávio. Portanto, não existe, até o momento, uma decisão de Alexandre de Moraes determinando a inelegibilidade do senador por justificação do vídeo. Também não há confirmação de que Moraes tenha anunciado pessoalmente a intenção de retirar Flávio da disputa.
Entretanto, a controvérsia não é irrelevante. A solução eleitoral estabelece que conteúdos fabricados ou manipulados com perceptibilidade sintético devem ser identificados. A norma também proíbe teor sintético que crie ou altere a imagem e a voz de uma pessoa para proporcionar ou prejudicar uma candidatura. Caso a conduta seja enquadrada porquê doesto de poder ou uso indevido dos meios de notícia, a solução prevê consequências que podem incluir cassação do registro ou do procuração.
Esse é o ponto que acendeu o alerta dentro da direita. Mesmo o vídeo informando explicitamente que se tratava de uma simulação, adversários de Flávio sustentam que a reprodução do dedo de Jair Bolsonaro utilizou sua imagem e sua voz para produzir uma mensagem eleitoral capaz de influenciar os eleitores.
A resguardo da campanha apresenta uma tradução dissemelhante. Os advogados argumentam que o teor não tentou enganar o público, pois informou claramente que havia sido produzido por perceptibilidade sintético. Também sustentam que o vídeo não seria um deepfake enganoso, justamente porque não foi apresentado porquê uma gravação verdadeira de Jair Bolsonaro. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, declarou que o uso de perceptibilidade sintético pode ser permitido quando não é utilizado para prejudicar terceiros, embora o tribunal ainda não tenha julgado especificamente esse caso.
A polêmica se torna ainda mais grave porque Flávio Bolsonaro já foi impedido por Alexandre de Moraes de visitar o pai por 90 dias. A decisão foi tomada depois o senador vulgarizar uma epístola de Jair Bolsonaro apoiando sua candidatura. Moraes entendeu que a publicação utilizou terceiros para contornar a proibição de manifestações políticas imposta ao ex-presidente. A suspensão das visitas alcança praticamente todo o período anterior ao primeiro vez.
Esse conjunto de medidas alimenta, entre os apoiadores da família Bolsonaro, a querela de que as restrições judiciais estão atingindo diretamente a campanha presidencial de Flávio. Para seus críticos, entretanto, as decisões representam exclusivamente o cumprimento das determinações judiciais impostas a Jair Bolsonaro.
A relação com Donald Trump surge dentro desse envolvente de tensão internacional. Trump já classificou os processos contra Jair Bolsonaro porquê uma “caça às bruxas”, enquanto o governo norte-americano revogou anteriormente o visto de Alexandre de Moraes. Porém, até o momento, não foi encontrada confirmação de que leste caso específico do vídeo de perceptibilidade sintético tenha sido formalmente entregue a Trump ou reconhecido pelo governo dos Estados Unidos porquê prova de perseguição.
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