O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou neste domingo (11) um prazo de 15 dias para que o pastor Silas Malafaia apresente sua resguardo prévia. O líder religioso é mira de uma denúncia da Procuradoria-Universal da República (PGR) por supostos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Tropa, Tomás Miguel Miné Ribeiro.
A denúncia deriva de discursos proferidos por Malafaia durante uma sintoma na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou duramente a postura da cúpula militar diante da prisão do general Walter Braga Netto — uma ordem expedida pelo próprio ministro Alexandre de Moraes.
“Cambada de frouxos”
Segundo a denúncia da PGR, Malafaia teria ofendido a pundonor do cimo comando e imputado falsamente o violação de prevaricação aos oficiais. O órgão destaca um trecho específico do oração, do qual vídeo alcançou muro de 300 milénio visualizações nas redes sociais:
“Cadê esses generais de quatro estrelas do cimo comando do Tropa? Cambada de frouxos. Cambada de covardes. Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, é para marcar posição”, declarou o pastor aos manifestantes.
Controvérsias Jurídicas e Pensão
Embora Malafaia não possua mesada privilegiado, o caso tramita no Supremo por estar vinculado aos inquéritos das Fake News e das Milícias Digitais, ambos sob relatoria de Moraes há mais de cinco anos. Essa conhecimento do STF para julgar um cidadão geral tem sido objeto de questionamento por segmento de diversos juristas.
A resguardo técnica e especialistas apontam ainda outros dois pontos de atrito no processo:
Individualização: O pastor não citou nomes específicos em sua fala, referindo-se genericamente ao comando, o que, para segmento da princípio jurídica, dificulta a caracterização de crimes contra a honra pessoal.
Imparcialidade: O oração de Malafaia criticava a reação do Tropa a uma decisão de Moraes. O indumento de o próprio ministro ser o relator da denúncia levanta debates sobre impedimento, visto que o magistrado é, indiretamente, segmento do contexto que gerou a sátira.
Próximos Passos
Posteriormente o termo do prazo de 15 dias e a apresentação dos argumentos da resguardo, o STF decidirá se aceita ou rejeita a denúncia da PGR. Caso a Namoro decida pelo recebimento, Silas Malafaia se tornará réu em uma ação penal originária no Supremo, o que elimina a possibilidade de recursos a instâncias superiores em caso de pena.
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