A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou parecer favorável à emprego da pena de aposentadoria compulsória ao ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contextura do processo administrativo disciplinar que apura acusações de importunação sexual, assédio sexual e injúria. A informação consta no material fornecido pelo usuário.
O caso ganhou repercussão pátrio posteriormente uma jovem de 18 anos denunciar supostos episódios de assédio ocorridos durante um término de semana em uma residência de praia em Santa Catarina. Posteriormente, uma ex-assessora do gabinete do magistrado também apresentou denúncia ao Recomendação Pátrio de Justiça (CNJ), relatando uma série de episódios de assédio que teriam ocorrido entre 2023 e 2025 durante o período em que trabalhou com o ministro.
Diante da sisudez das acusações, o STJ decidiu alongar Marco Buzzi de suas funções em fevereiro deste ano enquanto as investigações prosseguiam. Desde portanto, o processo disciplinar passou a reunir depoimentos, documentos e outras diligências destinadas à apuração dos fatos.
Em seguida meses de investigação, a Procuradoria-Universal da República encaminhou um parecer de 57 páginas ao Superior Tribunal de Justiça concluindo que existem elementos suficientes para responsabilização administrativa do magistrado. No documento, a PGR recomenda a emprego da aposentadoria compulsória, considerada a penalidade máxima prevista para integrantes da magistratura em processos dessa natureza.
A decisão definitiva, entretanto, caberá aos ministros do STJ, que deverão indagar o parecer da Procuradoria, as provas reunidas ao longo da investigação e os argumentos apresentados pela resguardo antes de deliberarem sobre o horizonte funcional do magistrado. Até o julgamento final, Marco Buzzi permanece semoto de suas atividades, e o processo segue em tramitação no contextura da Galanteio.
