Sede dos Três Poderes vai mudar para Salvador em 2 de julho? Entenda o que prevê o projeto

Ao apresentar seu parecer favorável, o senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou que a proclamação feita por dom Pedro I em 7 de setembro de 1822 não pôs término aos combates entre brasileiros e portugueses. Forças leais à Diadema portuguesa permaneceram no Recôncavo Baiano durante meses, tentando retomar o controle sobre a antiga colônia. A resistência dos baianos foi o que garantiu a retirada definitiva dos lusitanos.

Autoria e tramitação do projeto

De autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), a proposta determina que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário passem a ter sede simbólica na capital baiana durante a data comemorativa. Há, porém, uma salvaguarda importante: a medida não poderá comprometer o funcionamento regular das instituições federais sediadas em Brasília.

Precedentes de transferências simbólicas

Jaques Wagner também recordou, em seu parecer, que a capital federalista já foi simbolicamente transferida em outras ocasiões. Em 1993, Salvador já havia recebido temporariamente a sede do governo durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Mais recentemente, Belém também acolheu de maneira simbólica a sede do governo federalista por ocasião da realização da COP-30. Essas experiências serviram uma vez que referência para a aprovação do projeto atual.

Com a aprovação no Senado, o texto aguarda somente a sanção do presidente da República para entrar em vigor.