Flávio Dino ordena exclusão de vídeo de vereador e condena ‘bizarrices e grosserias’ na política

Ofensas no debate público foram fim de duras críticas do ministro

O uso de expressões de reles jargão no contexto do debate político também foi duramente criticado pelo magistrado. Segundo Dino, esse tipo de linguagem não encontra apoio na isenção parlamentar nem na liberdade de frase.

“[Termos de baixo calão] não são compatíveis com o saudação à distinção das famílias expostas a oriente tipo de ‘exposição político’”, escreveu o ministro em sua decisão.

O magistrado foi além e traçou uma reflexão sobre o impacto desse comportamento na democracia: “a colonização do exposição político por bizarrices e grosserias não é somente uma questão de instrução cívica ou familiar; é também uma aguda questão constitucional relacionada com as condições de funcionamento razoável do regime democrático”.

Sentença ‘nunca será’ foi liberada por configurar repreensão prévia

Embora tenha mantido a exclusão dos vídeos, Dino discordou de secção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O tribunal havia proibido o uso porvir do bordão “nunca será”, empregado por Salazar nas publicações. Para o ministro do STF, essa vedação prévia configuraria repreensão e violaria a liberdade de frase.

Com o entendimento de Dino, a multa que estava prevista para eventuais novas menções à frase também foi cancelada. O ministro ressaltou, porém, que a legitimidade do uso da frase precisa ser avaliada conforme cada situação específica.

“Dependendo do texto e do contexto, o bordão ‘NUNCA SERÁ’ pode ser utilizado, desde que observadas as regras jurídicas e éticas que devem reger os embates políticos”, afirmou.