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“É impossível um presidente do Senado ser o único responsável de prejudicar a vida de 400 milénio agentes. Eu não percebi no ano pretérito ninguém dizendo que isso era uma explosivo fiscal muito grande”, afirmou Alcolumbre. “Estou cansado de ser cobrado todos os dias uma vez que o varão que está desestabilizando as contas públicas brasileiras.”
Sequência de projetos aprovados gerou tensão com o Planalto
A enunciação não surge isolada. Nas semanas anteriores, o Senado avançou com três iniciativas que provocaram possante resistência da equipe econômica do governo: a própria PEC dos agentes comunitários de saúde, a proposta de renegociação das dívidas rurais e o projeto que reajusta os pisos salariais de médicos e dentistas. Em todos os casos, o Ministério da Quinta alertou para os impactos fiscais envolvidos.
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O desgaste entre Legislativo e Executivo ficou ainda mais evidente quando o secretário-executivo do Ministério da Quinta, Dario Durigan, revelou que o governo estuda a possibilidade de acionar o Supremo Tribunal Federalista (STF) para responder as propostas. O argumento seria de que as medidas violam a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Autonomia do Banco Mediano pode ir a plenário em breve
Ainda durante a sessão plenária, Alcolumbre abordou a PEC que amplia a autonomia do Banco Mediano. Segundo o senador, o texto já está maduro o suficiente para ser submetido à votação dos parlamentares.
“[A matéria] está completamente apta a receber o voto de senadoras e senadores cá no plenário. Vou conversar sobre a possibilidade de votarmos essa material”, declarou o presidente do Senado. “Vou vincular para todos os senadores e me comprometo que a decisão da presidência é trazer essa material o mais rápido.”
Governo estima dispêndio bilionário das pautas em tramitação
De concordância com cálculos do governo federalista, o conjunto de pautas-bomba em discussão no Congresso pode simbolizar um dispêndio de até R$ 111 bilhões por ano aos cofres públicos. A zero elevou o alerta na equipe econômica e intensificou as tentativas de barrar ou modificar as proposições legislativas.
O cenário expõe a crescente dificuldade de pronunciação entre o Executivo e o Senado, com Alcolumbre sinalizando que não pretende frear a agenda legislativa somente para atender às preocupações fiscais do Planalto — ao mesmo tempo em que serpente que a responsabilidade pelas decisões seja compartilhada entre os poderes e as demais instâncias do Congresso.
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