• Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
  Breanking News
Sergio Moro indica ex-procurador Carlos Fernando para nova secretaria no PR 1 minuto ago
Moraes decide arquivar inquérito contra Carla Zambelli e põe fim à investigação 29 minutos ago
🚨VAN HATTEM VAI VIRAR RÉU? ENTENDA O NOVO AT4QUE DO STF! 1 hora ago
Folha critica Moraes em editorial e diz que STF virou ‘grande delegacia de polícia’ 2 horas ago
Ao Vivo Em Rede Nacional, Pancadaria Toma Conta De Debate (veja O Vídeo) 2 horas ago
Michelle Bolsonaro recusa acordo com André Janones no STF 2 horas ago
O Senado aprovou o ajuste. O dólar respondeu disparando: R$ 5,90 2 horas ago
Homem simula próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa em Duque de Caxias 3 horas ago
Por que advogados contestam a ‘brecha’ de Moraes para reabrir investigação contra Daniel Silveira? 3 horas ago
Após repercussão negativa, Governo Lula recua e cancela licitação de massagens para servidores 4 horas ago
🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE CRISE DE LULA E RACHA NA ESQUERDA PARA 2027! 4 horas ago
Ex-candidato do Psol a vereador é preso sob suspeita de matar a ex-companheira, tatuadora de 25 anos 4 horas ago
Governo federal prepara decreto sobre jornada de trabalho e escala de folgas 7 horas ago
Cleitinho Encurrala Ex-prefeito Por Gasto Absurdo Em Show De Claudia Leitte 8 horas ago
Eduardo Bolsonaro critica regras de vacinação e defende modelo dos EUA 8 horas ago
Declaração de Alcolumbre após votação no Senado repercute em Brasília 10 horas ago
Nikolas Ferreira propõe corte de salários e critica gastos públicos 12 horas ago
Decisão do STF limita articulações políticas de Bolsonaro e afeta disputa no Senado 13 horas ago
Celular De Vorcaro Traz Novo Elo Com Andrei: Ingressos De R$ 36 Mil Para A Fórmula 1 (veja O Vídeo) 13 horas ago
PGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula em publicação no X 14 horas ago
Por que o diretor da PF não revela quais ministros do STF aparecem nos relatórios do caso Master? 15 horas ago
Pausa de Michelle Bolsonaro gera debate entre aliados políticos 15 horas ago
Senado torra R$ 11,4 mil em uma segunda pintura do retrato de Alcolumbre 16 horas ago
Cristian Cravinhos se manifesta após lançamento de documentário sobre o caso Richthofen 17 horas ago
Por que ex-alunos viraram réus após criticar professor-juiz que pediu prova de ética? 18 horas ago
Após revelar diagnóstico de leucemia, André Hernan anuncia transplante de medula óssea 18 horas ago
Minas Gerais registra temporais e alagamentos antes do início do verão 18 horas ago
A maleta nuclear de Putin foi levada à China por integrante russo: por que acompanhou a delegação? 19 horas ago
🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER EXPÕE NOVAS REVELAÇÕES SOBRE DAVI ALCOLUMBRE E O ESCÂNDALO DO INSS! 19 horas ago
Flávio Não Perdeu Uma Eleição Presidencial: Recebeu Um Livramento 19 horas ago
Next
Prev

STF muda regra da improbidade e uma dúvida fica no ar: o que ainda pode punir servidor?

by Redação CN
maio 29, 2026
in Politica
STF muda regra da improbidade e uma dúvida fica no ar: o que ainda pode punir servidor?

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇

🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷


Porquê foi o julgamento no STF

A estudo reuniu, de forma conjunta, ações que questionavam os novos dispositivos legais. Os ministros seguiram o posicionamento dos relatores Alexandre de Moraes e André Mendonça, que sustentaram que a legislação vigente exige uma ilegalidade qualificada para justificar a pena.

A sessão, mas, não foi concluída. O presidente da Golpe suspendeu os trabalhos posteriormente o ministro Dias Toffoli pedir vista sobre o tema da extensão da perda da função pública. Os pontos remanescentes voltarão à taxa posteriormente o dia 11 de junho.

Receba no WhatsApp as principais noticias do dia

Entre no grupo do ContraFatos e acompanhe os destaques em primeira mao.

Entrar no grupo

Leia tambem Possuidor da Havan labareda PEC da jornada de trabalho de ‘desgraça’ e avalia expansão para o Paraguai POLÍTICA

Empresas condenadas ficam impedidas de contratar em todas as esferas

Em uma mudança significativa, os magistrados derrubaram o dispositivo da reforma legislativa que atenuava as sanções impostas a fornecedores privados. Pela redação anterior, era verosímil restringir a proibição de contratar somente ao ente público diretamente prejudicado pela fraude.

O STF anulou essa limitação. A partir de agora, o veto a contratos e ao recebimento de subsídios estatais deve depreender simultaneamente todas as esferas da federação — União, Estados e Municípios.

Responsabilização ampliada sobre executivos de empresas

O alcance da responsabilização sobre dirigentes de companhias envolvidas em desvios também foi ampliado pela decisão do Supremo. O tribunal declarou inconstitucional o termo “diretos” presente no texto da lei. Com isso, sócios, diretores e colaboradores de pessoas jurídicas passam a responder por atos de improbidade sempre que houver participação comprovada, seja o favor obtido repentino ou indireto.

Rol taxativo limita enquadramento de condutas

Outro ponto validado pelo tribunal foi o dispositivo que converteu o elenco de condutas contrárias aos princípios da gestão pública em uma lista taxativa. Na prática, a medida elimina a margem de subjetividade que juízes e promotores tinham para enquadrar comportamentos porquê ímprobos.

Unicamente as ações descritas expressamente na legislação poderão ser consideradas infrações, porquê:

  • Uso indevido de informação sigilosa;
  • Negativa de publicidade a atos oficiais.

Divergência interpretativa protege servidores

A Golpe fixou ainda um importante mecanismo de proteção para os servidores públicos. Ficou estabelecido que não configura ato de improbidade administrativa a conduta baseada em divergência interpretativa da lei, desde que a ação do funcionário esteja amparada em jurisprudência ou em entendimento doutrinário razoável. A medida funciona porquê um salvo-conduto nos casos em que a norma apresenta obscuridade ou anfibologia.

ações,Alexandre De Moraes,pena,Congresso,Congresso Pátrio,constitucionalidade,Dias Toffoli,dolo,estatais,improbidade administrativa,irregularidades,julgamento,legislação,lei de improbidade administrativa,magistrados,ministro,ministros,sanções,servidores públicos,STF,Supremo,supremo tribunal federalista,tribunal,veto
https://www.contrafatos.com.br/stf-muda-regra-da-improbidade-e-uma-duvida-fica-no-ar-o-que-ainda-pode-punir-servidor//Manadeira/Créditos -> CONTRA FATOS

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ!
ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS
SEM CENSURA EM PRIMEIRA MÃO👇

🚨📲 CLIQUE E RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL – GRUPO VIP DOS PATRIOTAS 🇧🇷

Últimas da Hora

Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens
Politica

Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens

novembro 20, 2026
Politica

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE DE LULA COM A PRÓPRIA ESQUERDA!

novembro 20, 2026
Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná
Politica

Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná

novembro 20, 2026
Politica

🚨A CASA CAIU! ESQUERDISTA XAMÃ FEZ O “L” PASSOU VERGONHA E SE ARREPENDEU

novembro 20, 2026
Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos
Politica

Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos

novembro 20, 2026
Fachin derruba sigilo de relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro após pedido de Mendonça
Politica

Fachin derruba sigilo de relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro após pedido de Mendonça

novembro 20, 2026
Load More
Next Post

🚨PILHADO SAI EM DEFESA DE TIAGO LIFERT E ESCULACHA LUANA PIOVANI AO VIVO

China reage à decisão dos EUA sobre facções brasileiras e defende princípio de não interferência

China reage à decisão dos EUA sobre facções brasileiras e defende princípio de não interferência

Estatais sangram R$ 1,8 bilhão em abril — e ninguém se surpreende

Estatais sangram R$ 1,8 bilhão em abril — e ninguém se surpreende

Leave Comment

RECEBA NOTÍCIAS EM TEMPO REAL

CLIQUE E ENTRE NO GRUPO VIP
ULTIMAS VAGAS
Currently Playing

🚨 BRIGA GENERALIZADA! ERIKA HILTON E BILYNSKYJ BATEM BOCA "DEPUTADA PODE SER PRESA?"

🚨 BRIGA GENERALIZADA! ERIKA HILTON E BILYNSKYJ BATEM BOCA "DEPUTADA PODE SER PRESA?"

00:08:53

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE CRISE DE LULA E RACHA NA ESQUERDA PARA 2027!

01:30:25

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER EXPÕE NOVAS REVELAÇÕES SOBRE DAVI ALCOLUMBRE E O ESCÂNDALO DO INSS!

01:48:05

🚨URGENTE: MALU GASPAR EXPÕE ALCOLUMBRE EM ACUSAÇÃO GRAVÍSSIMA

00:08:21

🚨COLETIVA AO VIVO! NOVO LANÇA PAULO MARTINS À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA!

00:15:16

🚨JUSTIÇA ATENDE NIKOLAS E SUSPENDE LICITAÇÃO DE IPHONES DO SENADO!

00:08:18

🚨ZÉ TROVÃO FALA CARA A CARA COM HUGO MOTTA E REAFIRMA DESAFIO! "O SENHOR FOI FROUXO!

00:10:17

🚨BOLETIM DA MANHÃ: GAYER REVELA DISPUTA ENTRE LINDBERGH E JANONES! "PAU QUEBROU NA ESQUERDA"

01:31:37

🚨 ACABOU O AMOR? ESQUERDA VAI ÀS RUAS CONTRA AJUSTE FISCAL DE LULA!

00:09:04

🚨BOLETIM DA NOITE: GAYER REVELA DISPUTA ENTRE LINDBERGH E JANONES! "PAU QUEBROU NA ESQUERDA"

01:00:55

🚨"FORTE DISCURSO! NIKOLAS MANDA DURO RECADO AO PL E DIZ QUE NÃO TEM ACORDO COM HUGO MOTTA

00:09:24

🚨 LULA AT4COU TRUMP: “INVENTA UMA GU3RRA” E DEPOIS DECLARA VITÓRIA!

00:09:53

🚨TRAIÇÃO NA ESQUERDA? LINDBERGH REBATE ACUSAÇÕES APÓS CRITICAR LULA!

00:08:18

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

03:02:56

🚨NIKOLAS FERREIRA DEU UTIMATO E AMEAÇA DEIXAR O PL SE PARTIDO APOIAR HUGO MOTTA?

00:08:14

🚨 BOLETIM DA NOITE! GAYER REVELA DESESPERO DE LULA E DA ESQUERDA "NÃO VAI AGUENTAR QUATRO ANOS!"

04:34:35

🚨TRUMP SOBE O TOM SOBRE A GU3RR4 COM O IRÃ! NOVAS AME4ÇAS COLOCAM O MUNDO EM ALERTA!

00:17:46

🚨 ACABOU O AMOR! ESQUERDISTAS SE REVOLTAM CONTRA LULA E JANONES!

00:08:08

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER EXPÕE GU3RRA NA ESQUERDA! LULA E JANONES EM APUROS!

03:01:26

Notícias em Tempo Real

Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens
Politica

Vorcaro e Faria queriam criar instituto para Moraes, indicam mensagens

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨 BOLETIM DA MANHÃ! GAYER REAGE À CRISE DE LULA COM A PRÓPRIA ESQUERDA!

by Redação CN
novembro 20, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=v7bqHbxLB4Y 🚨 BOLETIM DA MANHÃ! LULA SE PRONUNCIA APÓS A FORTE REPERCUSSÃO NEGATIVA DE SEU PACOTE DE AJUSTE FISCAL ENTRE...

Read moreDetails
Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná
Politica

Ratinho demite ao menos 20 profissionais da Rede Massa em Curitiba e no interior do Paraná

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Politica

🚨A CASA CAIU! ESQUERDISTA XAMÃ FEZ O “L” PASSOU VERGONHA E SE ARREPENDEU

by Redação CN
novembro 20, 2026

https://www.youtube.com/watch?v=_GeGV5DnD0o 🚨 XAMÃ CANCELA TURNÊ NACIONAL COM MAIS DE 30 SHOWS PREVISTOS EM 25 CIDADES DO BRASIL! O ANÚNCIO SURPREENDEU...

Read moreDetails
Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos
Politica

Mercado no Rio é alvo de saques após incêndio de grandes proporções; veja vídeos

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Dólar encerra a R$ 5,93 e reflete incertezas do mercado com as contas públicas
News

Dólar encerra a R$ 5,93 e reflete incertezas do mercado com as contas públicas

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Fachin derruba sigilo de relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro após pedido de Mendonça
Politica

Fachin derruba sigilo de relatório da PF sobre mensagens de Vorcaro após pedido de Mendonça

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Caso Master: Fachin envia à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF; veja a lista
Politica

Caso Master: Fachin envia à PGR relatórios da PF sobre ministros do STF; veja a lista

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Diretor-geral da PF inclui André Mendonça em relatório enviado ao STF
News

Diretor-geral da PF inclui André Mendonça em relatório enviado ao STF

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Quebra do próprio sigilo: Mendonça pede que Fachin torne público relatório da PF sobre ele
Politica

Quebra do próprio sigilo: Mendonça pede que Fachin torne público relatório da PF sobre ele

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Novas regras do Imposto de Renda podem alterar valores do 13º salário em 2026
News

Novas regras do Imposto de Renda podem alterar valores do 13º salário em 2026

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
Folha Acorda E Faz Balanço De “7 Anos De Arbitrariedades” De Xandão
Politica

Folha Acorda E Faz Balanço De “7 Anos De Arbitrariedades” De Xandão

by Redação CN
novembro 20, 2026

⚠️ DESCUBRA O QUE ESTÃO ESCONDENDO DE VOCÊ! ACESSE NOSSO GRUPO NO ZAP E RECEBA CONTÉUDOS SEM CENSURA EM PRIMEIRA...

Read moreDetails
  • Home
  • Fé
  • Politica
  • Brasil
  • Futebol
  • Economia
  • Eleições 2026
  • Podcast
No Result
View All Result

Portal de Noticias da Política no Brasil - 2017 CopyRight - @crente.news