O processo disciplinar contra o deputado federalista Lindbergh Farias (PT-RJ) ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (11). O deputado Acácio Favacho (MDB-AP) foi eleito uma vez que relator do caso.
A representação que deu origem ao processo foi apresentada pelo Novo, que pede a cassação do procuração de Lindbergh sob a argumento de quebra de decoro parlamentar. O motivo são declarações do petista contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), a quem Lindbergh teria réu de estupro. Gaspar é pré-candidato a vice-presidente na placa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro.
Criminação sem provas
Segundo a representação, uma coletiva divulgada nas redes sociais de Lindbergh não apresentaria evidências ou provas concretas de que Alfredo Gaspar tivesse cometido violação contra a pundonor sexual.
Mesmo diante disso, conforme o documento citado na material, Lindbergh teria afirmado que protocolou uma notícia-crime na Polícia Federalista para que os fatos fossem investigados.
O Novo sustenta que o deputado teria adotado medidas para provocar uma investigação criminal mesmo sabendo, segundo a representação, que Gaspar seria simples. A legenda também afirma que Lindbergh continuou fazendo as acusações e que isso teria potencial para prejudicar a reputação do parlamentar.
Relator terá de explorar provável quebra de decoro
Agora, caberá a Acácio Favacho explorar os argumentos apresentados e elaborar um parecer sobre a existência ou não de quebra de decoro parlamentar por segmento de Lindbergh Farias.
É importante realçar que a definição do relator não representa uma pena nem determina a cassação do procuração. O processo ainda terá de seguir as etapas previstas no Juízo de Moral, com estudo dos fatos e dos argumentos apresentados pela resguardo.
O caso ocorre em meio a uma escalada de tensão política envolvendo Lindbergh, Alfredo Gaspar e outros parlamentares. Entre os episódios relacionados estão questionamentos encaminhados ao STF e à Câmara sobre as acusações contra o deputado alagoano.
A partir de agora, a expectativa se concentra no parecer do relator e nos próximos passos do processo disciplinar.
