Ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da Lava Jato contra Eduardo Musa em seguida mensagens da Operação Spoofing revelarem conluio entre Moro e procuradores
Por ContraFatos 15/05/2026 Atualizado em 15/05/2026
Ministro do STF identificou conluio entre Sergio Moro e procuradores na transporte do processo contra o ex-executivo
Mensagens obtidas pela Operação Spoofing foram determinantes para que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidisse invalidar todos os atos da Lava Jato contra Eduardo Musa, ex-gerente da Petrobras na extensão internacional. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13 de maio.
Denúncia e acréscimo de criminação sob suspeita
Eduardo Musa havia sido denunciado em março de 2016 por organização criminosa e devassidão passiva. Um mês depois, em abril, os procuradores incluíram uma criminação suplementar de lavagem de numerário. O novo elemento dizia saudação a uma transferência de US$ 80 milénio destinada a uma conta vinculada ao ex-gerente da Petrobras na Suíça.
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A resguardo de Musa sustentou que a inclusão dessa criminação não foi espontânea. Segundo os advogados, diálogos revelados pela Operação Spoofing demonstram que o portanto juiz Sergio Moro informou antemão aos procuradores sobre a existência do repositório bancário, antes mesmo de a novidade denúncia ser formalizada.
Diálogos entre Deltan Dallagnol e Laura Tessler
Entre as mensagens reproduzidas na decisão de Toffoli, consta um trecho de conversa do portanto procurador Deltan Dallagnol com a procuradora Laura Tessler: “Moro disse que tem um repositório em obséquio do Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e dá tempo”.
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No dia seguinte a essa troca de mensagens, uma versão atualizada da denúncia — já contemplando a transferência bancária mencionada — foi apresentada pelos procuradores. Poucos minutos depois, Moro recebeu a criminação com a novidade informação incorporada.
Toffoli aponta conluio processual
Na avaliação do ministro, a criminação contra Musa foi construída com base em oferecido fornecido pelo próprio magistrado antes da denúncia ser oficialmente protocolada. Toffoli registrou em sua decisão a existência de um “quadro de conluio processual entre criminação e magistrado na período embrionária da persecução penal contra o requerente”.
O ministro ressaltou que o caso de Eduardo Musa demandava estudo individualizada. Por essa razão, não aplicou de forma automática decisões anteriores do STF que envolveram outros investigados da Lava Jato. Ainda assim, concluiu que irregularidades graves marcaram a transporte do processo.
Consequências da decisão
Com o entendimento firmado, Toffoli determinou a anulação de todos os atos processuais praticados contra Eduardo Musa no contexto do caso que tramitou na 13ª Vara Federalista de Curitiba. A decisão reforça o impacto que as mensagens da Operação Spoofing seguem provocando sobre processos conduzidos durante a Operação Lava Jato, colocando em xeque a imparcialidade de procedimentos judiciais daquele período.
