Planalto volta atrás e decide não recolher moedas em espelhos d’água

O Palácio do Planalto decidiu não recolher as moedas lançadas em espelhos d’chuva de residências oficiais da Presidência da República posteriormente a publicação de novas regras para coleta e destinação dos recursos.

A decisão, de entendimento com a Vivenda Social, se deu por critérios de “proteção da fauna” e “dificuldade operacional”, além da economia de recursos que seriam empregados nessas operações.

Tradicionalmente, turistas e visitantes que vão ao Palácio da Alvorada e ao Palácio do Planalto costumam depositar moedas nos espelhos d’chuva que cercam os prédios oficiais.

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Em dezembro de 2024, o governo publicou uma portaria que determinava o recolhimento do verba em um período não superior a seis meses. O documento definiu também que o volume arrecadado seria talhado aos cofres da União.

No entanto, desde o início do procuração, nunca houve o recolhimento desses itens. A informação foi passada ao Metrópoles pela Vivenda Social, por meio de um pedido de Lei de Aproximação à Informação (LAI). A reportagem havia questionado o valor totalidade e a destinação dos recursos desde 2023.

Em resposta ao pedido, o órgão justificou que a coleta não ocorreu pelos seguintes motivos: proteção da fauna, dificuldade operacional e economicidade.

“O recolhimento exigiria o esvaziamento integral das estruturas e a consequente realocação da fauna aquática. Tal medida foi considerada de eminente risco para os animais e operacionalmente complexa”, informou a Vivenda Social na resposta enviada.

O espelho d’chuva do Palácio da Alvorada abriga uma população de carpas, além de servir de bebedouro para as emas que habitam o lugar.

Em relação à economicidade, o órgão destacou que a “quantidade de moedas lançadas até o momento foi avaliada porquê ínfima. Assim, em observância ao princípio da economicidade, os custos operacionais de esvaziamento e manejo da fauna superariam o valor a ser arrecadado”.

O que diz a portaria de 2024

• A norma publicada em 18 de dezembro de 2024 estabelece diretrizes e procedimentos relativos à coleta e à destinação das moedas lançadas por visitantes nos espelhos d’chuva dos imóveis no contexto da Presidência da República e das Residências Oficiais — mais especificamente os palácios do Planalto e da Alvorada.
• A portaria formaliza que os valores recolhidos com a coleta das moedas dos espelhos d’chuva dos palácios presidenciais devem ser destinados ao Tesouro Pátrio em até 60 dias posteriormente a arrecadação.
• Moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico lançadas nas referidas áreas serão encaminhadas em até 60 dias posteriormente a arrecadação ao Museu de Valores do Banco Médio do Brasil.
• No caso de moedas estrangeiras arrecadadas, elas serão convertidas em moeda vernáculo, quando provável, pela superfície responsável pela coleta.
• No contexto das Residências Oficiais, a coleta é feita pela superfície responsável pela gestão. Já no caso do Palácio do Planalto, a ação é de responsabilidade do setor de recursos logísticos da Presidência.

Histórico

Em 2013, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estabeleceu uma norma que passou a destinar o valor das moedas lançadas por turistas nos espelhos d’chuva da Presidência ao programa Inópia Zero.

Na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), porém, uma portaria de 2021 revogou a norma de 2013, e a destinação das moedas ficou sem definição.

A situação virou objectivo de polêmica nos últimos dias da permanência da família Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Reportagem do Metrópoles, de dezembro de 2023, mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro teria mandado recolher tapume de R$ 2,2 milénio em moedas lançadas no lugar, sem especificar o rumo dos recursos. Depois a publicação, Michelle afirmou que o valor foi doado a uma instituição de filantropia.

A limpeza dos espelhos d’chuva do Alvorada foi realizada nos últimos dias do ano, antes de Bolsonaro deixar a Presidência, por uma empresa terceirizada. Depois a ação, dezenas de carpas que habitavam o lugar morreram em razão da baixa oxigenação da chuva e do transporte para um reservatório secundário.

À era, Michelle negou relação entre as mortes e a limpeza, afirmando que os animais começaram a morrer uma semana depois da ação.

Segundo a Secretaria de Notícia Social (Secom) do governo Lula, órgãos de fiscalização confirmaram não possuir registros, em seus arquivos, sobre o funcionamento, a periodicidade ou a destinação da coleta de moedas durante a gestão Bolsonaro.