Banco francês que decidiu não cumprir a Lei Magnitsky pagou muito caro

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O BNP Paribas, maior banco da França, foi duramente punido pelos Estados Unidos em 2014 depois descumprir sanções internacionais. A instituição foi multada em US$ 8,9 bilhões de dólares por realizar transações com países sob embargo americano, porquê Cuba, Irã e Sudão. As movimentações ilegais aconteceram entre 2004 e 2012 e totalizaram mais de US$ 30 bilhões.

Para evitar um julgamento nos tribunais americanos, o banco aceitou remunerar a multa e foi forçado a destituir 13 funcionários envolvidos no escândalo. Outrossim, o BNP Paribas sofreu restrições severas e foi proibido de realizar certas operações em dólar, o que representou um duro golpe financeiro e reputacional para o gigante europeu.

Essa punição histórica está diretamente ligada à Lei Magnitsky, a mesma legislação agora utilizada pelos EUA para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O caso do banco francesismo serve porquê alerta evidente de que os americanos não recuam quando se trata de infligir punições contra violações de direitos humanos ou ações consideradas hostis aos interesses democráticos.

A mensagem está dada: não importa o função ou a nacionalidade, quem desrespeita os princípios básicos da liberdade e do Estado de Recta pode remunerar dispendioso. A multa bilionária ao BNP Paribas mostra até onde os EUA estão dispostos a ir — e o Brasil não está fora da mira.