“Aldear a política é nosso marco avoengo”, é mal a Campanha Indígena de 2024 se posiciona e procura substanciar a presença em diversos níveis da política institucional brasileira. Lançada pela primeira vez em 2020 pela Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a iniciativa tem uma vez que objetivo estabelecer uma agenda de diretrizes para as eleições e aumentar a representatividade dos povos indígenas nos espaços de poder.
Em 2024, ano de eleições municipais, a Apib procura fortalecer e protagonizar as candidaturas indígenas nas instâncias locais de decisão política. Ao Muito Viver, programa do Brasil de Veste, Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), fala sobre valimento da Campanha Indígena e o impacto de uma maior presença indígena nos espaços de poder municipais.
“Infelizmente, existem candidaturas, uma vez que em qualquer campo social, que não dialogam com a nossa tarifa e bandeira de luta. Com isso, a Campanha Indígena procura ajudar a direcionar esse processo: identificar quais candidaturas de indígenas, homens e mulheres, queremos priorizar, trabalhar, estribar, estimular e fortalecer para o processo eleitoral”, explica a liderança ao abordar o direcionamento estratégico para o progressão das causas indígenas.
Aliás, a campanha também se propõe a ser um guia para eleitores e eleitoras indígenas e não indígenas, promovendo um voto consciente e desempenado às causas coletivas dos povos originários. O objetivo é prometer que os eleitores escolham candidatos que representem verdadeiramente os interesses das comunidades indígenas, contribuindo para uma política mais inclusiva e participativa.
Maior participação indígena nas eleições municipais
Em 2024, a Pronunciação registrou um totalidade de 2.508 candidaturas indígenas, tornando assim o ano em que houve maior participação indígena nas histórias das eleições municipais. Os dados gerais também mostram que o totalidade de povos concorrendo é de 169, de 305 comunidades – segundo registrado pelo Instituo Brasílico de Geografia e Estatística (IBGE).
Ainda segundo a Campanha, o município com maior número de candidaturas indígenas é São Gabriel da Catadupa, no estado do Amazonas (AM), com 109 pessoas disputando o pleito. Os povos com maior presença nas disputas municipais são: Kaingang, com 166 candidatos e candidatas; os Tikuna, com 148; e Macuxi, com 105 candidaturas.
Segundo Kleber, estes números demonstram não somente o interesse das lideranças dos povos indígenas de estarem disputando esses espaços, mas também que a Campanha Indígena, a estratégia de aldear a política de os espaços de poder vem dando perceptível. “Para nós, é de suma valimento essa passeio […], o interesse dos indígenas em se candidatar, seja para o missão de vereador, vice-prefeito ou prefeito nas eleições municipais, seja para deputado estadual, deputado federalista ou senador, no contexto estadual e pátrio.”
Diretrizes
A reivindicação ocorre em meio a diversos ataques aos direitos dos povos indígenas, uma vez que a tramitação da PEC 48 no Senado Federalista e o debate da Lei 14.701/2023 na câmara de conciliação do Supremo Tribunal Federalista (STF), na qual os dois projetos tentam institucionalizar a tese anti-indígena do marco temporal.
Em meio a esse cenário, a Campanha Indígena tem uma vez que proposta invitar as candidaturas dos povos originários a aderirem ao convocação que apresenta dez pontos de preposição para a agenda indígena nestas eleições. Entre as propostas, a demarcação e o combate ao marco temporal é a principal delas.
Sendo a primeira proposta do manifesto, ela estabelece que os candidatos e candidatas, eleitores e eleitoras devem comprometer-se a lutar pelo reconhecimento dos direitos indígenas e a demarcação dos territórios assim uma vez que pela revogação de qualquer legislação que adote o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Kleber destaca que a diretriz se dá em razão do movimento indígena está vivendo um processo de luta e resistência conta o marco temporal. “As diretrizes visam orientar as candidaturas tanto indígenas, mas também orientar, por exemplo, os eleitores que vão votar nos municípios. Por exemplo, se ele não vai votar em um candidato indígena ou se não tem candidato indígena naquela região disputando, mas que vote em candidatos que sigam essas diretrizes”, explica o coordenador.
Aliás, a Campanha Indígena 2024 inclui em sua agenda outros temas fundamentais uma vez que instrução, saúde, cultura, economia indígena, associação pelo clima e muito viver indígena. Também estão presentes a garantia de base partidário, a ampliação da participação social e a mediação de conflitos.
Racismo e ódio
Na ocasião, Kleber Karipuna também faz uma estudo de lance sobre a valimento de as candidaturas indígenas estarem alinhada com as pautas indígenas. Para ele, isso reflete na luta nos territórios, na ponta. De conciliação com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), entre 2019 e 2022, foram registradas um totalidade de 3.552 óbitos de crianças indígenas com idade entre 0 e 4 anos.
“O movimento indígena vem enfrentando uma luta uniforme contra pautas anti-indígenas de projeto de lei que estão sendo tramitado no Congresso. Vivemos um momento muito ruim do governo anterior de praticamente paralisação de várias políticas públicas para povos indígena, paralisação dos espaços de participação e controle social”, explica Kleber.
Em 2023, os dados do relatório anual Violências Contra os Povos Indígenas do Brasil do Juízo Indigenista Propagandista (Cimi), revelam que a mudança de governo, no contextura federalista, ainda não foi o suficiente para frear a violência aos direitos indígenas. No documento, foram contabilizados mais de 1,2 milénio casos de violações patrimoniais cometidos em território pátrio contra essa população no ano pretérito. Em todo o país foram registradas 404 ocorrências de ataques contra pessoas indígenas em 2023.
“O cenário da lance que ficou deixado pelo governo anterior enraizado nas estruturas de estado, seja no contextura dos poderes Executivo, Legislativo e do Judiciário nos trazem um duelo enorme para esses dias de hoje, porque esse racismo institucional, esse ódio contra os povos indígena eles permanecem na estrutura de poder, se você for olhar o parlamento, a grande maioria vota contra pautas indígenas, sociais, ambientais, de combate à mudança climáticas”, aponta o coordenador.
O porvir é avoengo
Segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as eleições deste ano devem ter mais candidatos indígenas se comparado à última eleição municipal no Brasil em 2020. Em 2016, a justiça eleitoral registrou 1.715 candidaturas originárias.
O coordenador da Apib conta que há uma expectativa positiva de ampliar os espaços de poderes e de edificar candidaturas a partir dessas eleições municipais, que podem potencializar as eleições de 2026. “Estamos trabalhando as eleições municipais desse ano para fortalecer algumas candidaturas que, mesmo não sendo possivelmente eleitas, sejam um cenário promissores para candidaturas em 2026. Essa é uma tentativa de, junto com os outros segmentos e movimentos sociais, ampliarmos o espaço de ocupação dentro do Congresso brasílico que, hoje, com a relação de força, ainda é muito desigual e pequena”, reforça Kleber.
“Queremos ocupar, principalmente, os espaços da Reunião Legislativa, uma vez que não tivemos nenhuma candidatura indígena, puxada pelo movimento, eleita nas eleições anteriores, em 2022. Também queremos ampliar esse número para o Senado Federalista e para a Câmara, no contextura do Congresso Pátrio. As expectativas são muito positivas para que consigamos ampliar nossa representatividade e somar forças com outros movimentos sociais nessa representatividade política, junto ao Parlamento e ao Poder Executivo”, conta.
E tem mais…
Nesta edição, o Muito Viver traz também a luta dos camponeses de Pernambuco para preservação e perpetuidade das sementes crioulas, que germinam esperança na produção de víveres saudáveis e na manutenção da floresta em pé.
O Mosaico Cultural traz os passos dos b-boys e b-girls do breakdancing de Cuba para levar a revelação e a ilhota caribenha o patamares mundiais.
Já no Região Federalista, o projeto Jovem de Frase, cultiva saúde, cultura e protagonismo juvenil. Com raízes na inclusão social, o programa semeia oportunidades, colhe talentos e transforma vidas, combatendo a violência com arte e conhecimento.
Tem Dica de Saúde, com a periodontista Joyce Santana, sobre os cinco hábitos que podem contribuir para a saúde bucal.
E o projeto Bruto Fruto, do litoral paulista, dá um salve sobre as ações para garantia de direitos das meninas no entrada ao esporte e na cultura.
:: Muito Viver traz prosa com os poetas da natureza Xangai, Jessier Quirino e Maciel Melo ::
Quando e onde observar?
No YouTube do Brasil de Veste todo sábado às 13h30, tem programa inédito. Basta clicar cá.
Na TVT: sábado às 13h30; com reprise domingo às 6h30 e terça-feira às 20h no ducto 44.1 – sinal do dedo HD crédulo na Grande São Paulo e ducto 512 NET HD-ABC.
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Na TVCom Maceió: sábado às 10h30, com reprise domingo às 10h, no ducto 12 da NET.
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Na TVU Recife: sábados às 12h30, com reprise terça-feira às 21h, no ducto 40 UHF do dedo.
Na TVE Bahia: sábado às 12h30, com reprise quinta-feira às 7h30, no ducto 30 (7.1 no aparelho) do sinal do dedo.
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No rádio, o programa Muito Viver vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 11h às 12h, com reprise aos domingos, às 10h, na Rádio Brasil Atual. A sintonia é 98,9 FM na Grande São Paulo e 93,3 FM na Baixada Santista.
O programa também é transmitido pela Rádio Brasil de Veste, das 11h às 12h, de segunda a sexta-feira. O programa Muito Viver também está nas plataformas Spotify, Google Podcasts, iTunes, Pocket Casts e Deezer.
Edição: Nathallia Fonseca
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