Quase 3 mil entidades empresariais cobram resposta pública do STF diante de crise institucional na Corte

“Não há Estado de Recta sem juízes supra de qualquer suspeita”, diz o manifesto. Segundo o texto, a mando de um tribunal não decorre unicamente da posição institucional de seus integrantes, mas da legitimidade construída por meio de decisões imparciais, transparência e exemplaridade.

Disputa entre ministros porquê tecido de fundo

Embora o documento não cite nominalmente ministros nem pormenor episódios específicos, a sintoma ocorre em um contexto de confronto público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Mendonça solicitou a orifício de investigação contra o colega em razão de mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes passou a buscar a investigação de Mendonça por injúria de mando.

Pesquisa recente já havia revelado que 51% da população acredita que ministros do STF decidem mais por interesse próprio do que pelo interesse público, evidenciando o desgaste da imagem da Namoro.

Exigência de sessão pública e decisão sem adiamentos

As organizações empresariais pedem que o plenário do STF examine os fatos em sessão ensejo ao público e tome uma decisão “com absoluta urgência”. O manifesto rejeita qualquer possibilidade de que a Namoro postergue uma resposta ou trate a questão porquê tema interno.

“A Constituição que a Namoro protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”, afirma o documento.

Íntegra do manifesto

O Brasil, porquê é notório, atravessa uma crise institucional de extrema seriedade, e o seu epicentro é, precisamente, a Namoro de Justiça a quem a Constituição confiou a última termo. Não se trata de rumor passageiro.

Não há Estado de Recta sem juízes supra de qualquer suspeita. A mando de um tribunal não decorre da toga nem do incumbência, mas da legitimidade que só a imparcialidade, a transparência e a exemplaridade conferem. Se a legitimidade é questionada, tudo o mais se torna incerto: a segurança jurídica, a crédito nas instituições e a própria tranquilidade social.

O Supremo Tribunal Federalista é o guardião da Constituição, mas guardião qualquer está dispensado de prestar contas. Quem julga a País há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Recta, da Sociedade e da História. A Constituição que a Namoro protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas.

A Sociedade Brasileira exige que o Plenário do Supremo examine em sessão pública os fatos, decida com absoluta urgência, sem subterfúgios e sem corporativismo. A resposta que a País aguarda não admite prazo!

Cada dia é um dia a mais de descrédito.

O País já venceu crises profundas e delas saiu mais poderoso, porque, em cada uma, houve quem se recusasse a emudecer.

Ninguém, ninguém está supra da LEI!