André Mendonça cobra Fachin por resposta após Flávio Dino reverter afastamento de Andrei Rodrigues da PF

O papel do filme Dark Horse na decisão

O processo utilizado por Dino para fundamentar a recondução é a Petição 16.669. Essa ação investiga o envio de emendas parlamentares a empresas supostamente ligadas à produção do filme Dark Horse, que narra a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

No contextura dessa petição, Flávio Dino já havia autorizado a Polícia Federalista a acessar material apreendido pela Polícia Social de São Paulo. Foi justamente esse contexto que Andrei Rodrigues utilizou em seu argumento: segundo o procurador, o solidão da chefia da PF comprometeria a organização da equipe encarregada das investigações em curso.

Justificativa apresentada por Flávio Dino

O ministro Flávio Dino incorporou a argumentação de Andrei Rodrigues para sustentar sua mediação. Segundo o magistrado, cabia a ele asseverar o cumprimento das ordens judiciais expedidas nos processos sob sua responsabilidade, muito uma vez que impedir interferências que pudessem prejudicar o curso dos trabalhos policiais.

Tensão no STF e desdobramentos

A cobrança de André Mendonça ao presidente Edson Fachin evidencia a escalada de tensões dentro do STF em torno do caso. No entorno de Mendonça, a avaliação é de que Dino extrapolou suas competências ao intervir em questão decidida por outro ministro, utilizando processo diverso uma vez que fundamento.

A situação coloca o presidente da Galanteio em posição delicada, já que precisará deliberar se intervém ou não no embate entre seus colegas. O caso também levanta questionamentos sobre os limites de atuação dos ministros do STF em processos sob relatorias distintas.