A Tentativa De Interferência Do Advogado De Lulinha

Post Views: 1

Posteriormente o encolhimento da cúpula da PF pelo ministro André Mendonça, aliados de Lula divergem sobre convocar o Juízo da República. O coordenador da campanha em São Paulo, Marco Aurélio Roble, defendeu que o presidente convoque o órgão. Outros aliados avaliam que isso agravaria a crise e não teria efeito prático. Não há confirmação de que a reunião tenha sido convocada.

Pelo cláusula 89 da Constituição, o Juízo da República é órgão consultivo. Cabe a ele opinar sobre mediação federalista, estado de resguardo, estado de sítio e segurança das instituições. O parecer pode ou não ser seguido e não anula decisão do STF, nem cancela eleição.

Tudo o que diz saudação a eleição é da competência da Justiça Eleitoral. Decisão do Supremo só cai por recurso, revisão ou novo julgamento no próprio Judiciário — não por reunião no Palácio.

Quando o presidente Bolsonaro cogitou convocar o mesmo juízo, foi denunciado de usar esse mecanismo para violentar outros Poderes.