Supermercado é condenado após gerente acusar funcionária de levar ratos no cabelo

Decisão de primeira instância foi mantida

A sentença original foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Araguari e confirmada em segunda instância pelos desembargadores da Nona Turma do TRT-MG. A desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos considerou que a conduta da gerente violou a honra da trabalhadora de maneira clara.

“Tal quadro fático, por si só, é suficiente para chancelar a pena imposta na sentença, visto que a lesão à honra e à imagem da trabalhadora, decorrente da exposição a um envolvente humilhante e preconceituoso, configura o dano moral passível de reparação pecuniária”, destacou a desembargadora.

Assédio moral foi descartado pelo tribunal

Embora a funcionária também tenha denunciado situações de humilhação, tratamento hostil e suposto assédio moral por secção da gerente, o colegiado afastou essa caracterização. O entendimento dos desembargadores foi de que a gerente gritava e tratava de forma malcriada todos os funcionários, sem direcionar esse comportamento especificamente à trabalhadora autora da ação.

Dessa forma, a pena se restringiu aos danos morais decorrentes da fala racista. Os magistrados levaram em consideração que a enunciação teve cunho preconceituoso, foi proferida na frente de outros empregados, expôs a funcionária a humilhação pública e que a empresa se omitiu depois tomar conhecimento do veste.

Valor da indenização considerado proporcional

Ao fixar a indenização em R$ 5 milénio, a desembargadora ponderou a seriedade da ofensa, a extensão e a duração do dano — qualificado uma vez que um incidente solitário —, além da requisito financeira das partes e do porte econômico da empresa. O colegiado entendeu que o montante era razoável e proporcional, cumprindo tanto a função compensatória para a vítima quanto o caráter pedagógico da pena.

Os recursos apresentados tanto pelo supermercado quanto pela trabalhadora foram negados, mantendo-se integralmente a decisão de primeira instância.