PGR denuncia Zema ao STJ por calúnia a Gilmar por “intocáveis”

A Procuradoria-Universal da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (15) denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) pelo transgressão de calúnia contra o decano do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes. A denunciação toma uma vez que base uma postagem de tom irônico com insinuações de que ele teria impenetrável o colega Dias Toffoli no caso do resort Tayayá.

O documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, propõe o pagamento de 100 salários-mínimos para reparar os danos morais causados por Zema a Gilmar. O valor equivale a mais de R$ 162 milénio. Na avaliação de Gonet, a medida é “patível com a sisudez da imputação caluniosa”.

Em abril, Zema publicou em suas redes sociais um vídeo em que bonecos com vozes semelhantes às de Gilmar e Toffoli conversavam sobre o caso Master. O boneco de Dias Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, logo aprovadas na CPI do Transgressão Organizado do Senado.

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Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras e pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no qual Toffoli possuía participação acionária. O caso Tayayá provocou imenso desgaste a Toffoli e ao STF posteriormente o Estadão revelar que o cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro, o pastor Fabiano Zettel, comprou as cotas do ministro no empreendimento.

Para a PGR, a publicação de Zema excedeu o limite de sátira e tinha uma vez que objetivo atribuir a Gilmar a prática de crimes contra a governo pública. Os danos à imagem do ministro teriam sido ampliados pelo alcance da publicação, que, em um mês, atingiu 2,8 milhões de visualizações no Instagram e 487 milénio no X (macróbio Twitter).

– A ofensividade da publicação também se estende à reputação funcional do Ministro, ao sugerir que Sua Superioridade teria disposto a jurisdição a serviço de interesse privado, e atinge sua honra e seu decoro, ao representá-lo uma vez que agente público disposto a negociar decisão judicial em troca de vantagem pessoal – escreveu Gonet.

– A narrativa, portanto, contém trouxa difamatória e injuriosa própria, inteiramente associada ao teor calunioso veiculado – prosseguiu o procurador-geral. O caso está sob responsabilidade do presidente do STJ, Herman Benjamin.

A disputa entre Gilmar e Zema levou parlamentares da oposição a pedirem o impeachment do ministro, que, por sua vez, chegou a solicitar a inclusão do ex-governador no questionário das fake news O ministro Alexandre de Moraes, que relata a investigação, encaminhou o caso à PGR para estudo antes de tomar providências Até o momento não foi divulgada revelação do órgão ou medidas adicionais adotadas por Moraes.

*AE