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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou a anulação de todos os votos obtidos pelo Podemos na eleição para deputado estadual no Amapá em 2022. A medida, assinada em 17 de novembro de 2026, reforma parcialmente um entendimento anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e atinge a única deputada estadual eleita pela legenda no pleito, Zeneide da Silva Costa.
Nas eleições de 2022, o partido registrou 25 candidaturas para o missão, sendo 17 de homens e oito de mulheres. Conforme a legislação eleitoral, as legendas devem reservar ao menos 30% das vagas para cada gênero. No entanto, o Ministério Público Federalista (MPF) apontou problemas em três candidaturas femininas da {sigla}.
De concórdia com os dados apresentados pelo MPF, duas candidatas receberam somente cinco votos cada, enquanto uma terminou o pleito sem nenhuma votação. Outrossim, a investigação indicou que elas não realizaram atos de campanha, não receberam verbas eleitorais e teriam pedido votos para concorrentes de outras legendas.
No início de novembro de 2026, o TSE reconheceu a ocorrência de fraude à quota de gênero e tornou as três candidatas inelegíveis por oito anos, além de afetar os mandatos dos homens eleitos. Naquela ocasião, porém, a Golpe manteve o procuração da deputada Zeneide Costa e preservou os votos da placa.
O Ministério Público Federalista recorreu ao STF contra a preservação do procuração e dos votos. O órgão argumentou que a decisão do TSE divergia da jurisprudência fixada pelo STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.338, que determina a anulação de toda a placa partidária em casos de fraude à quota de gênero.
Ao estudar a reclamação, Alexandre de Moraes acolheu os argumentos do MPF. Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá realizar uma novidade totalização dos votos da disputa proporcional de 2022 no Amapá, o que poderá mudar a distribuição das cadeiras na Câmara Legislativa do estado e beneficiar outras siglas.
O post Moraes cassa placa do Podemos no Amapá por fraude em quota de gênero apareceu primeiro em Partido Brasil.
Amapá,Eleições 2022,Podemos,STF,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/20/moraes-cassa-chapa-do-podemos-no-amapa-por-fraude-em-cota-de-genero/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=moraes-cassa-chapa-do-podemos-no-amapa-por-fraude-em-cota-de-genero/Natividade/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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