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O governo federalista prepara uma medida para tratar da organização da jornada de trabalho no país. A proposta envolve a graduação 5×2, o término gradual do protótipo 6×1 e a redução da trouxa horária semanal para milhões de trabalhadores.
A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assine um decreto com mecanismos de regulamentação nesta quinta-feira, 19 de novembro. Segundo o ministro do Trabalho e Ocupação, Luiz Oceânico, o presidente solicitou ajustes no texto antes da assinatura solene.
O projecto prevê uma redução progressiva da trouxa horária semanal. Na primeira lanço, o limite cairá de 44 para 42 horas semanais. A partir de dezembro de 2027, a meta é conseguir o limite de 40 horas por semana, com a manutenção dos salários e pisos remuneratórios.
A discussão médio da medida envolve a preservação da remuneração dos empregados. A intenção anunciada é prometer que a redução da jornada ocorra sem que as empresas utilizem a mudança porquê justificativa para diminuir os salários durante o processo de adaptação.
O protótipo 6×1, no qual o funcionário trabalha seis dias e descansa um, é atualmente muito presente em setores porquê negócio, serviços, alimento e atendimento ao público. Com a ampliação da graduação 5×2, a proposta procura oferecer mais tempo para folga, convívio familiar e estudos.
Enquanto trabalhadores aguardam a possibilidade de maior qualidade de vida, representantes do setor produtivo acompanham os desdobramentos com atenção aos custos operacionais e à reorganização das equipes. Além do Poder Executivo, o Supremo Tribunal Federalista também analisa questões ligadas às regras de transição e aos efeitos jurídicos das mudanças.
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Brasil,direitos,Economia,Governo,Trabalho
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/11/18/governo-federal-prepara-decreto-sobre-jornada-de-trabalho-e-escala-de-folgas/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=governo-federal-prepara-decreto-sobre-jornada-de-trabalho-e-escala-de-folgas/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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