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A disputa judicial entre Xuxa Meneghel e o publicitário Léo Soltz ganhou um novo capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite de terça-feira (17). Depois de 26 anos de pendência judicial, o STJ decidiu rever o valor da pena imposta à apresentadora pelo uso ilícito de personagens criados pelo responsável.
A Namoro decidiu reduzir a indenização, considerando uma vez que referência uma circulação de unicamente 3.000 exemplares da Turma do Cabralzinho, geração de Soltz que foi usada de forma indevida pela Xuxa Promoções e Produções Artísticas em 2000. A decisão provocou reação da resguardo do responsável da ação, que vai recorrer para tentar restabelecer os critérios de cômputo adotados nas instâncias anteriores.
Os cálculos preliminares estimavam que a indenização poderia chegar a R$ 80 milhões, mas agora ficará em torno de R$ 10 milhões, favorecendo a apresentadora no processo por plágio. O principal ponto de divergência está na quantidade de revistas que deveriam entrar na conta da indenização. De convénio com os argumentos apresentados pela representação de Soltz, uma perícia judicial realizada ao longo do processo identificou uma tiragem de 97.000 exemplares por mês. O levantamento foi feito depois que, segundo a resguardo, Xuxa não apresentou os dados relativos ao número efetivo de revistas comercializadas. O critério técnico acabou protegido tanto pela juíza de primeira instância quanto pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
A resguardo do pai afirma ainda que a decisão do STJ desconsiderou o trabalho pericial e contrariou entendimentos anteriores do próprio tribunal sobre o ponto. Segundo a revelação, a discussão levada à Namoro inicialmente estava concentrada em outro vista: definir se os juros e a correção monetária deveriam incidir desde o momento da violação dos direitos autorais ou a partir do acórdão do TJRJ. A redução da base de cômputo, portanto, surpreendeu a representação de Soltz.
A resguardo considera que o valor deveria seguir os parâmetros reconhecidos pelas instâncias ordinárias, levando em conta a tiragem mensal apurada pela perícia. O novo recurso pretende volver a redução e prometer, segundo o responsável, uma reparação proporcional aos danos identificados durante o processo.
https://jornalbrasilonline.com.br/stj-da-alivio-milionario-a-xuxa-e-derruba-em-r-70-milhoes-divida-por-plagio//Manadeira/Créditos -> JORNAL DO BRASIL ONLINE
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