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O trajo foi citado, na estação, em uma epístola organizada pelos estudantes. O texto também criticava as aulas dadas de forma remota pelo professor-magistrado e os conteúdos escolhidos, que, segundo os alunos, estariam fora do programa esperado em disciplinas de moral.
Bodart disse ter pedido ajuda à servidora por motivo de saúde, uma vez que um obséquio fora do horário de expediente. Ele apresentou uma denúncia contra dois estudantes por crimes contra a honra.
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Sindicância, denúncia e vagar
A DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática) abriu sindicância em setembro de 2022. Uma vez que Bodart é funcionário público, a ação passou a ser conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro depois a denúncia do magistrado.
O caso ficou mais de três anos entre delegacia e Promotoria até a denúncia, apresentada em 16 de dezembro de 2025. A 14ª Vara Criminal levou três dias para concordar a sintoma do Ministério Público e dar início ao processo. Nenhum dos réus foi intimado até novembro deste ano.
A denunciação centra-se em unicamente dois ex-alunos: Humberto Machado Lira Coutinho e Isabela Civitanova Bertelli de Lima Gonçalves. Eles foram denunciados por difamar funcionário público, com pena aumentada por divulgação em rede social. O Ministério Público propôs negócio aos dois e, sem resposta, os denunciou.
Crimes contra a honra costumam ser intuito de ação privada, movida pela vítima. A exceção é a ofensa a funcionário público por razão da função: nesse caso, o Ministério Público pode denunciar se a vítima autorizar. Bodart optou pelo órgão, citando a imagem do Judiciário.
A epístola e os trechos considerados difamatórios
O nome dos dois está ligado a uma primeira versão da epístola, de julho de 2022, em que a turma criticava a disciplina. Segundo o texto, Bodart “demandou que a director do seu gabinete fosse empregar a prova”. O documento também informa que a Corregedoria do TJ-RJ seria informada sobre a suspeita de ramal de função. O Ministério Público considerou esses trechos difamatórios ao denunciar os ex-alunos.
De negócio com Humberto, o documento que baseia a denúncia é um rascunho ingénuo à turma. O trecho sobre a Corregedoria teria sido retirado em 26 de julho, por decisão dos colegas. Alunos afirmaram que nesse dia “foi acordado” retirá-lo.
A versão final da epístola, apresentada a Bodart e à Faculdade Vernáculo de Recta, tinha 31 assinaturas, tapume de metade da turma. As discussões sobre o documento ocorreram em um grupo do Facebook chamado “FND Resumos”, que tem 6.800 membros.
Bodart afirma que os alunos “aparentemente não se prepararam” e narraram fatos inverídicos. Segundo o Ministério Público, só Humberto e Isabela aparecem compartilhando a epístola. A denúncia cita também um glosa dele: “O faceta é juiz, manda assessora dele empregar a prova”.
A versão da servidora e do juiz
A servidora, Fabiana Silva Fino, admitiu por escrito ter ido à emprego da prova, em 21 de julho de 2022, para facilitar Bodart. Segundo ela, o gesto ocorreu fora do expediente e por vontade própria, sem relação com o função de assessora no gabinete do juiz.
Na notícia-crime, Bodart afirma que estava semoto por doença naquele dia e que pediu à servidora que ajudasse o monitor a vistoriar a prova. Ele classifica o pedido uma vez que um auxílio “por cortesia e fora do horário de expediente”.
Sindicância da UFRJ
A pedido de Bodart, a UFRJ abriu sindicância sobre a conduta dos dois alunos. A percentagem concluiu, em dezembro de 2022, que a epístola não era uma infração disciplinar. Segundo o relatório, o documento é um “meio de irresignação dos alunos no contextura de seu convívio interno”.
O relatório afirma ainda que a epístola foi entregue ao director do departamento e não foi enviada à Corregedoria. Os autos não registram apuração do órgão. Questionado, o TJ-RJ não respondeu se houve apuração interna.
O documento registrou também que, pelas normas da UFRJ, o professor não pode ser substituído na emprego de prova por pessoa de fora da universidade, deve seguir a ementa e não pode trocar aulas presenciais por virtuais.
A prova e a ementa da disciplina
Em janeiro de 2023, segundo e-mail da faculdade obtido pela reportagem, uma secretária anulou uma pergunta da prova sobre o objeto das tomadas de contas especiais do TCU (Tribunal de Contas da União), “por desbordar o teor da disciplina”.
A ementa da UFRJ prevê o estudo do Regime da Advocacia e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), do Código de Moral e do processo disciplinar na entidade de classe. Na epístola, os alunos afirmavam que o curso não seguia a ementa.
O professor avisou no Google Classroom que a prova abordaria “os temas que estudamos nas aulas, presenciais e gravadas”. Das três questões, a de maior peso pedia um texto sobre “regulações anticompetitivas do mercado de advocacia”. As outras tratavam de arbitragem na advocacia pública e de processos no TCU.
Posicionamentos
Humberto diz que viu a notificação do negócio depois do prazo e que não o aceitaria. “Eu não cometi transgressão e não confessaria uma maledicência”, afirma. Isabela não quis se manifestar.
A reportagem procurou Bodart por mensagem e por meio da assessoria do TJ-RJ. O tribunal informou que o magistrado não pode se manifestar sobre o processo com base no cláusula 12 do Código de Moral da Magistratura Vernáculo e no cláusula 36, inciso 3º, da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Vernáculo).
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https://www.contrafatos.com.br/ex-alunos-da-ufrj-viram-reus-por-difamacao-apos-carta-contra-professor-juiz//Manancial/Créditos -> CONTRA FATOS
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