CCJ da Alerj aprova projeto que torna Fábio Porchat ‘persona non grata’ no Rio

A Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Tertúlia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que declara o humorista e apresentador Fábio Porchat porquê “persona non grata” no estado do Rio de Janeiro.

A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), agora segue para votação no plenário da Alerj.

O que significa “persona non grata”

Originalmente um termo diplomático, “persona non grata” significa “pessoa não bem-vinda” ou “indesejada”. Em contextos diplomáticos, é usada para declarar que um representante estrangeiro não é aceito em um país.

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No caso deste projeto, a enunciação seria simbólica – não implica em prisão, multa ou proibição de ingresso, mas formaliza uma posição de repudiação solene do estado ao humorista.

Motivos apresentados

O deputado Rodrigo Amorim justificou o projeto com base em dois tipos de teor produzidos por Porchat:

1. Esquetes com temas religiosos – que, segundo o parlamentar, teriam desrespeitado crenças cristãs

2. Um vídeo em que Porchat simula vincular para a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro com xingamentos

A votação na CCJ

O projeto foi sancionado por quatro votos a dois:

Próximos passos

Agora, o projeto precisa ser votado no plenário da Alerj. Para que a votação ocorra, é necessária a presença de pelo menos 36 deputados. A aprovação exige maioria simples (mais votos em prol do que contra).

Se sancionado, Fábio Porchat será pronunciado “persona non grata” do estado do Rio de Janeiro – uma medida inédita contra um humorista no contexto estadual.

O que dizem os envolvidos

Até a publicação desta material:

• Fábio Porchat não se manifestou publicamente sobre o projeto

• Rodrigo Amorim (responsável do projeto) defendeu que as atitudes do humorista “desrespeitam os valores cristãos e a memória do ex-presidente”

• A assessoria da Alerj informou que ainda não há data definida para a votação em plenário