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relator da CPI do Transgressão Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), protocolou, na segunda-feira, 13, o relatório da percentagem. No documento, foram indiciados os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federalista, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Foi protocolado o relatório final da CPI do Transgressão Organizado. Mesmo atuando sob grandes dificuldades e sem prorrogação de prazo, foi provável realizar um trabalho de diagnóstico da situação do violação organizado no país e das formas de combate adotadas pelo Estado, identificar as falhas e omissões históricas, apresentar sugestões de alterações legislativas relevantes e também indicações direcionadas ao Executivo, em próprio ligadas à urgência de significativo reforço orçamentário e à geração de um ministério específico para cuidar de Segurança Pública. Diante do diagnóstico da situação gravíssima do Rio de Janeiro, foi sugerida novidade mediação federalista na Segurança Pública daquele estado, em formato diverso do empregado em 2018.
No tocante ao caso Master, considerando-se a subida dificuldade e escassez de meios, a opção foi por relatar os fatos identificados, que deverão ser objeto de CPI própria e já são objeto de investigações da Polícia Federalista, no que se refere a crimes comuns, e fazer o indiciamento de autoridades pela prática de crimes de responsabilidade. Neste sentido e conforme detalhado no relatório, foram indiciados os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, muito porquê o PGR Paulo Gonet“, escreveu o senador no X.
Toffoli, Moraes e Gilmar
No caso do ministro Dias Toffoli, são citados julgamentos em situação de suspeição, decisões e comportamentos que, segundo o relator, indicam conflito de interesses e interferência em investigações.
Já Alexandre de Moraes é indicado por atuar em processos nos quais haveria impedimento, diante de relações financeiras envolvendo o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, sócia do escritório Barci de Moraes, com o Banco Master.
Ele também é culpado de atuar para restringir o alcance das apurações da CPI.
Ao decano Gilmar Mendes, o relatório atribui conduta incompatível com o decoro ao anular medidas investigativas e prescrever a inutilização de dados relevantes, comprometendo as investigações realizadas pela percentagem.
Paulo Gonet
Em relação ao procurador-geral Paulo Gonet, o documento sustenta que houve preterição diante de indícios considerados robustos contra autoridades.
Para a percentagem, houve lapso no cumprimento das atribuições institucionais do PGR.
O Contraditor
