Há cinco meses o TSE não consegue notificar escola de samba que homenageou Lula no Carnaval

Em fevereiro, o plenário do TSE negou, de forma unânime, ambas as solicitações. A relatora do caso, ministra Estela Aranha, indicada por Lula ao tribunal, sustentou que vedar previamente manifestações artísticas por conterem teor político equivaleria a uma forma de repreensão. Com a liminar recusada, a ação segue seu curso normal, e o préstimo ainda será estimado pelo colegiado.

Correspondências devolvidas travam o curso processual

A citação — lanço que garante às partes conhecimento do processo e oportunidade de resguardo — é um dos primeiros procedimentos do rito, mas até agora não foi cumprida. O Novo relata que a primeira tentativa ocorreu em fevereiro, por correio, para o endereço da escola registrado na Receita Federalista, no bairro de Itaipu, em Niterói. A correspondência retornou com a indicação de destinatário incógnito.

Uma segunda tentativa foi realizada em 11 de março, desta vez enviada à quadra da corporação, no núcleo da cidade. A epístola também foi devolvida, com a informação de que a escola teria deixado o sítio. Pormenor: o site da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) ainda lista esse endereço uma vez que sede dos encontros da Acadêmicos de Niterói.

Partido quer solene de justiça em três endereços

Diante dos insucessos, o Novo agora solicita ao TSE que a citação seja realizada por solene de justiça nos dois endereços já tentados e também no barracão da escola, localizado no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro.

Segundo o tribunal, a ministra Estela Aranha já determinou as providências necessárias para a citação da corporação. O TSE informou que “está elaborando a Epístola de Ordem para viabilizar a realização da citação”.

Escola foi rebaixada depois desfile em homenagem a Lula

A Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Peculiar depois somar 264,6 pontos com o enredo devotado à trajetória de Lula. A escola não respondeu aos contatos da Folha.