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A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos informou nesta sexta-feira (10) que o ex-assessor presidencial Filipe Martins não entrou no país norte-americano em 30 de dezembro de 2022.
A informação é de enorme relevância, uma vez que a data serviu porquê elemento determinante para que o Supremo Tribunal Federalista (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, mantivesse Martins recluso por seis meses.
– Essa constatação contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, um tipo que foi recentemente sancionado pelos EUA por suas violações de direitos humanos contra o povo brasílico – declarou a escritório norte-americana.
Filipe Martins é réu no STF sob a querela de envolvimento em uma suposta trama golpista. Uma investigação da Polícia Federalista (PF) constatou que ele teria deixado o Brasil e entrado nos EUA, em Orlando, em uma comitiva junto ao portanto presidente Jair Bolsonaro.
A Alfândega afirma que Moraes “citou um registro errôneo para justificar a prisão de meses de Martins”. O órgão disse ainda que “a inclusão desse registro indefinível nos sistemas oficiais do CBP ({sigla} da Alfândega) permanece sob investigação, e o CBP tomará as medidas apropriadas para evitar que discrepâncias futuras ocorram”.
LEIA, NA ÍNTEGRA, A NOTA SOBRE FILIPE MARTINS DA ALFÂNDEGA AMERICANA
A Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na {sigla} em inglês) anunciou que conduziu uma revisão completa das evidências disponíveis relacionadas às alegações de uma ingresso nos Estados Unidos pelo cidadão brasílico Filipe Martins, em 30 de dezembro de 2022. Em seguida a peroração da estudo, foi determinado que o sr. Martins não entrou nos Estados Unidos nessa data.
Essa peroração contradiz diretamente as alegações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista do Brasil, Alexandre de Moraes, tipo que foi recentemente sancionado pelos Estados Unidos por violações de direitos humanos contra o povo brasílico.
Reconhecemos que o ministro Alexandre de Moraes citou um registro errôneo para justificar o encarceramento prolongado do sr. Martins. A inclusão desse registro incorreto nos sistemas oficiais da CBP permanece sob investigação, e a escritório tomará as medidas cabíveis para evitar que futuras discrepâncias ocorram.
A CBP condena veementemente qualquer uso indevido dessa falsa informação de ingresso para estribar a pena ou prisão do sr. Martins ou de qualquer pessoa. Reafirmamos nosso compromisso em manter a integridade dos registros fronteiriços e em tutelar os princípios da justiça e dos direitos humanos.
ENTENDA O CASO
Filipe Martins, ex-assessor próprio de Jair Bolsonaro, foi recluso em 2024 por ordem de Alexandre de Moraes na investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Um dos elementos citados pelo ministro foi o suposto embarque de Martins na comitiva presidencial para Flórida em 30 de dezembro de 2022 – o que, segundo a revisão feita pelo CBP, nunca ocorreu.
A resguardo sustenta que o ex-assessor permaneceu no Brasil no período indicado e apresentou provas de registros de celular, transações bancárias e deslocamentos internos.
Os advogados também alegam que o registro usado porquê base para a prisão apresentava erros, entre eles a ortografia incorreta do nome de Filipe – escrito com “e” – e o uso de um passaporte cancelado, o que reforçaria a tese de que o documento foi inserido ou mudado de forma irregular nos sistemas migratórios dos Estados Unidos.
Em testemunho, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator na investigação, também afirmou ao STF que Martins não embarcou no voo presidencial.
O ex-assessor move ainda uma ação na Justiça dos Estados Unidos para esclarecer a suposta fraude nos registros migratórios. O processo, cândido em janeiro de 2025 no Tribunal Distrital da Flórida, tem porquê partes o Departamento de Segurança Interna (DHS) e o CBP, e foi apresentado sob a Lei de Chegada à Informação americana (Freedom of Information Act).
Martins procura identificar quem inseriu ou alterou o registro que apontava sua ingresso nos EUA em 30 de dezembro de 2022, informação agora oficialmente negada pelo próprio governo americano.
Pleno News
