O jurista Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa, responsável do pedido de Habeas Corpus em obséquio do ex-presidente Jair Bolsonaro, quebrou o silêncio e divulgou um transmitido contundente. No texto, ele rebate a justificativa do ministro Gilmar Mendes, que negou seguimento à ação alegando, entre outros pontos, que o pedido não partiu da resguardo constituída do ex-mandatário.
Carvalhosa esclarece os motivos da iniciativa e aponta uma “coincidência” temporal entre o seu pedido e a decisão de Alexandre de Moraes de transferir Bolsonaro para a Sala de Estado Maior.
Legitimidade Popular vs. Formalismo
O jurista contestou o argumento processual utilizado pelo STF para não explorar o valor da questão. Emendabili lembrou que a legislação brasileira permite que qualquer cidadão acione o Supremo para proteger a liberdade de outrem.
“Importante frisar, ainda, que QUALQUER DO POVO pode impetrar um Habeas Corpus, segundo a Constituição Federalista e o Art. 189-I do Regimento Interno do STF (…) cabendo, assim, provável recurso, caso o HC seja refutado por ter sido impetrado por jurista sem procuração nos autos”, afirmou.
Ele sustentou sua tese no Pacto de São José da Costa Rica e na Constituição, destacando que o foco eram os direitos fundamentais à vida e à integridade física.
A “Coincidência” da Papudinha
Um dos pontos mais sensíveis da nota sugere que a movimentação do ministro Alexandre de Moraes pode ter sido uma reação ao pedido protocolado. O jurista destaca que seu HC foi impetrado antes da transferência do ex-presidente para o 19º Batalhão da PM (a “Papudinha”).
“Destaco, ainda, que o HC foi impetrado ANTES da r. decisão do Ministro Alexandre de Moraes (…) coincidentemente, posteriormente tomar ciência do contido no HC, determinando as cautelas expressas nos pedidos de providências contidas na peça processual”, pontuou.
Segundo ele, o objetivo da ação não era discutir o valor da pena na Ação Penal nº 2668, mas prometer que Bolsonaro, portador de “múltiplas comorbidades”, fosse testemunhado por uma equipe multidisciplinar em prisão domiciliar.
“Sem Estardalhaço”
Por término, Emendabili rechaçou as insinuações de que estaria buscando holofotes ou tentando tumultuar a resguardo solene. Ele afirmou que não divulgou a ação à prelo e que o vazamento foi responsabilidade da mídia.
“Não houve e não há de minha segmento, NENHUMA intenção de obter consenso, invocar a atenção à minha pessoa (…) Ação de Habeas Corpus ajuizada EXCLUSIVEMENTE no interesse do Paciente cidadão Jair Messias Bolsonaro”, concluiu.
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