Ministro do TSE suspende propaganda que afirma que Lula é a favor da saidinha

Ainda segundo o Poder360, Lula disse que as saídas devem ser concedidas a presos que demonstrem recuperação e tenham comportamento adequado. Conforme a Band, o petista também afirmou que quem cometeu transgressão hediondo não sai. Na mesma resposta, de pacto com a Jornal Razão, ele disse que presos condenados por estupro ou por violência contra a mulher não saem.

No dia seguinte, 19 de outubro, o tema voltou em sabatina ao SBT. Segundo o Metrópoles, Lula defendeu o mercê, exceto em casos de crimes graves e hediondos. Ele afirmou que, se houver estupro, o recluso “não pode ser solto”. O O Contraditor registrou que o presidente comentou seu veto de abril de 2024 à restrição das saídas e classificou o tema porquê “uma questão de recta das pessoas de conviverem em família”.

O que diz a propaganda

A inserção traz uma fala de Lula sobre as “saidinhas”. Em seguida, apresenta uma notícia sobre um recluso do semiaberto que, durante uma saída temporária, teria matado uma mulher e estuprado duas jovens. Na sequência, uma locutora diz: “Ninguém aguenta mais o Lula”.

Os fundamentos da decisão

Na decisão, o ministro afirmou que a campanha tem o recta de criticar a posição do petista sobre as saídas temporárias. Ponderou, porém, que a peça pode induzir o sufragista a associar Lula a um transgressão cometido por um detento beneficiado pelo mecanismo.

Para Bellizze, a montagem pode sugerir que o presidente apoiaria a prática criminosa ou teria alguma responsabilidade pelo incidente. O ministro proibiu a retransmissão da peça e de versões que reproduzam, em núcleo, a mesma associação.

A questão, neste caso, é se a propaganda, ao relacionar a fala atribuída a ele com a notícia de um transgressão, sugere que ele apoiou ou teve responsabilidade pelo ocorrido. A associação construída pela peça, portanto, apresenta plausibilidade de extrapolar os limites da sátira política e de induzir a uma desfecho factual que, conforme os elementos trazidos com a inicial, não está demonstrada.

O tema no segundo vez

O matéria das saídas temporárias tem sido explorado por Flávio Bolsonaro no segundo vez porquê uma das frentes de ataque a Lula. O candidato do PL acusa o presidente de privilegiar os direitos de criminosos em detrimento das vítimas.

Lula, por sua vez, voltou a tutelar o mercê para presos de bom comportamento. Ele argumenta que a medida contribui para a ressocialização e para a manutenção dos vínculos familiares. O presidente afirma, no entanto, que condenados por crimes graves, porquê estupro e violência contra a mulher, não devem ter chegada à saída temporária.

Em 2024, o Congresso derrubou veto de Lula e proibiu as saídas temporárias para visitante a familiares de presos do semiaberto. A possibilidade foi mantida para atividades educacionais previstas em lei.