Lula dá prazo para criação de diretrizes para eliminar combustíveis fósseis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta segunda-feira, 8, um prazo de 60 dias para que quatro ministérios elaborem diretrizes para a elaboração de um planta do caminho para promover a transição energética e reduzir a sujeição de combustíveis fósseis.

Ou por outra, os órgãos devem erigir uma proposta para geração do Fundo para a Transição Energética, dos quais financiamento será custeado por parcela das receitas governamentais decorrentes da exploração de petróleo e gás oriundo.

As duas iniciativas foram defendidas pelo presidente durante a Cúpula de Líderes que antecedeu a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em novembro, em Belém.

Em despacho publicado no Quotidiano Solene da União, Lula determina que os ministérios de Minas e Virilidade; da Herdade; do Meio Envolvente; e a Moradia Social sejam os responsáveis pela tarefa.

Conforme a ordem do presidente, a proposta deverá ser submetida em caráter prioritário ao Juízo Vernáculo de Política Energética (CNPE), que terá atribuição de formular uma proposta final.

A medida foi comemorada na extensão ambiental do governo, que defende que o Brasil estabeleça um roteiro para desistir o uso de combustíveis fósseis, principal nascente de emissão dos gases do efeito estufa no planeta. A visão é de que a medida manda um sinal político potente internamente e também para o exterior.

A ministra Marina Silva é uma das principais defensoras da geração do roteiro porquê uma resposta à decisão da COP28, em Dubai. Na ocasião, os países decidiram pela primeira vez fazer uma transição rumo ao termo do uso desse tipo de recurso, mas não definiram um roteiro sobre porquê levar esse projecto adiante.

Em novembro, na COP30, Lula se envolveu pessoalmente nas negociações para tentar destravar um combinação que viabilizasse a construção de um planta do caminho pelos países participantes da conferência. O tema, no entanto, ficando de fora da decisão final da COP30 por encontrar oposição, sobretudo, de países árabes, grandes produtores de petróleo.

Depois a falta de consenso, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, assumiu o compromisso de fazer uma proposta para que os países possam prosseguir em relação ao que foi acordado em Dubai. O documento deve ser produzido ao longo do próximo ano, durante a vigência do procuração de Corrêa do Lago.

O planta proposto por Lula diz saudação somente à transição do Brasil, enquanto o roteiro a ser desenhado por Corrêa do Lago deve trazer sugestões que possam ser utilizadas pelos países para promoverem sua própria transição energética.