A resguardo do senador Flávio Bolsonaro protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma sintoma em resposta à ação movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), argumentando que o vídeo produzido com lucidez sintético para reproduzir a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro respeitou a legislação eleitoral vigente.
Segundo os advogados, a exibição ocorreu exclusivamente durante a convenção vernáculo do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado, em envolvente restrito aos filiados e participantes do evento partidário. A resguardo sustenta que esse tipo de sintoma integra a tempo de definição interna das candidaturas e, por isso, estaria amparado pelas regras eleitorais.
Na petição encaminhada ao TSE, os representantes de Flávio afirmam que o teor deixou evidente ao público que havia sido produzido com lucidez sintético, sem ocultação da tecnologia utilizada. O documento destaca que o vídeo continha avisos e identificação suficientes para evitar qualquer confusão sobre sua natureza.
Outro ponto levantado pela resguardo é a diferenciação entre o material exibido na convenção e o noção de deepfake. Segundo os advogados, a peça apresentada não buscou falsificar fatos nem induzir o sufragista ao erro, mas unicamente reproduzir, de forma identificada, a imagem do ex-presidente em um contexto de notícia partidária.
Porquê precedente, a resguardo cita a campanha presidencial de 2018, quando apoiadores e lideranças do PT utilizaram máscaras representando o portanto ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atos públicos, sustentando que manifestações simbólicas durante campanhas eleitorais já ocorreram em outros momentos da política brasileira.
A controvérsia teve origem em seguida a apresentação do vídeo durante a convenção do PL, no qual uma representação do dedo de Jair Bolsonaro declara suporte à candidatura de Flávio Bolsonaro e pede suporte da militância. O caso segue sob estudo do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que deverá reputar os argumentos apresentados pelas partes antes de determinar sobre o pedido.
