Projeto reconhecido em percentagem do Senado pode gerar dispêndio extra de R$ 1,2 trilhão na conta de luz e erguer tarifas em 11%
Por ContraFatos 28/07/2026 Atualizado em 28/07/2026
Projeto que nasceu com dois artigos sobre regadura foi transformado em texto de 18 páginas que altera sete leis e amplia subsídios no setor elétrico
Um dispêndio extra superior a R$ 1 trilhão pode ser repassado à conta de luz dos brasileiros nas próximas décadas. A estimativa é da Abrace, entidade que representa grandes consumidores de pujança, posteriormente a Percentagem de Serviços de Infraestrutura do Senado validar em votação relâmpago o projeto de lei (PL) 5.017, conforme informações do jornal Folha de S.Paulo.
De dois artigos a 18 páginas: a transformação do PL 5.017
Criado em 2019 com exclusivamente dois artigos voltados a descontos para regadura, o projeto foi completamente reformulado pelos parlamentares. O substitutivo apresentado na percentagem expandiu o texto para 18 páginas e passou a modificar sete legislações diferentes, incluindo a Lei de Desestatização da Eletrobras e a Lei do Petróleo.
Leitura
Entre as mudanças, o texto amplia subsídios, obriga a contratação de térmicas e pequenas hidrelétricas e impõe a expansão da infraestrutura de gás proveniente. O plenário da Lar, no entanto, ainda precisa validar o texto para que a medida entre em vigor.
Impacto financeiro: até R$ 54,9 bilhões por ano
De conformidade com os cálculos da Abrace, a aprovação do projeto criaria uma despesa anual de R$ 44,2 bilhões a partir de 2032. Com as flexibilizações previstas na lei da Eletrobras, esse valor poderia conseguir quase R$ 55 bilhões a partir de 2035. Em um horizonte de 25 anos, o gasto totalidade chegaria a R$ 1,2 trilhão. O aumento médio amontoado nas tarifas de pujança seria de 11%.
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Detalhamento dos principais custos previstos
Contratação compulsória de 2,5 GW de termelétricas a gás: dispêndio estimado de R$ 12 bilhões ao ano.
Exigência de 4,9 GW de pequenas centrais hidrelétricas: acréscimo de R$ 10,7 bilhões anuais.
Obrigação de contratar térmicas a gás na Amazônia: dispêndio suplementar de R$ 31,2 bilhões por ano.
Presidente da Abrace classifica medidas uma vez que “jabutis zumbis”
O presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, criticou duramente o projeto. Ele classificou as medidas uma vez que “jabutis zumbis”. “Eles não morrem nem com estaca no coração”, afirmou ao jornal Folha de S.Paulo. “Alguns já foram derrubados uma dezena de vezes e continuam voltando.”
Votação ocorreu de forma acelerada
A aprovação do substitutivo aconteceu em votação relâmpago na Percentagem de Serviços de Infraestrutura do Senado. Apesar da ligeireza na tramitação dentro da percentagem, o pacote ainda depende de aprovação no plenário do Senado para que possa entrar em vigor.
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https://www.contrafatos.com.br/pacote-de-r-12-trilhao-aprovado-no-senado-pode-elevar-conta-de-luz-em-11//Manadeira/Créditos -> CONTRA FATOS
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