Ex-ministro aponta erro de Moraes

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Marco Aurélio Mello, afirmou nesta segunda-feira (8) que há excessos na forma uma vez que o ministro Alexandre de Moraes conduz as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Apesar das críticas, Mello rejeita a teoria de que o Brasil viva sob um regime de exceção.

“Claramente, nós vivemos em Estado de Recta. Sob a minha ótica, ele [ministro Alexandre de Moraes] está errando a mão na meio desse processo, mas não vivemos um regime de exceção”, declarou Mello, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

O ex-ministro também questionou o que classificou uma vez que um “expansão” das competências do Supremo Tribunal Federalista. “O que me deixa perplexo é essa cultura alargada do STF. Não faz secção das competências da Incisão julgar ex-presidente, ex-deputado, ex-ministro do próprio Supremo”, criticou.

Contexto Político

As declarações de Marco Aurélio ocorrem um dia em seguida o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarar em um ato político na Avenida Paulista que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro uma vez que Moraes”. O evento, de possante viés bolsonarista, reuniu manifestantes que protestaram contra o que consideram excessos do Judiciário.

Alexandre de Moraes é relator de inquéritos que apuram a pronunciação de autoridades e civis em atos antidemocráticos, incluindo os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. O ministro também tem sido cândido de críticas constantes de setores da direita, que o acusam de abusos e de extrapolar os limites constitucionais.

Críticas Crescentes ao STF

Nos últimos meses, aumentaram os questionamentos à atuação do Supremo, principalmente no que diz saudação à meio de inquéritos de relatoria de Moraes. Para críticos, há um desequilíbrio entre os Poderes e uma concentração indevida de poder na figura do ministro. Já defensores da Incisão argumentam que as ações são necessárias diante de ameaças concretas à democracia.

Marco Aurélio Mello, que se aposentou do STF em 2021, tem sido uma voz frequente nos debates institucionais do país, mantendo uma postura sátira tanto ao Supremo quanto a outros Poderes, sem deixar de proteger a validade e a ordem constitucional.