Mark Zuckerberg, CEO da Meta, fez acusações contundentes sobre a existência de “tribunais secretos” em países da América Latina, durante uma enunciação pública realizada em 7 de janeiro de 2025. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, ele criticou esses tribunais por ordenarem a remoção de teor de plataformas digitais de maneira silenciosa e sem transparência. Zuckerberg não forneceu exemplos específicos ou evidências concretas, mas o contexto sugere que ele se refere a decisões judiciais que obrigam empresas de tecnologia a moderar conteúdos sem aviso público.
A enunciação de Zuckerberg veio em um momento em que a Meta anunciou mudanças significativas em suas políticas de moderação de teor, incluindo o termo do programa de checagem de fatos e a introdução de um sistema de “notas da comunidade” nos Estados Unidos, similar ao utilizado pela plataforma X. Ele explicou que a decisão visa reduzir o que ele considera ser repreensão excessiva e erros na moderação de teor, e mencionou a América Latina ao lado da Europa, onde ele também critica legislações que, segundo ele, institucionalizam a repreensão.
No Brasil, essa asserção foi interpretada por alguns uma vez que uma referência velada ao Supremo Tribunal Federalista (STF), mormente devido a decisões recentes que levaram à remoção de conteúdos de redes sociais sem ampla publicidade. O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Notícia (Secom) do governo federalista, João Brant, chegou a declarar que a fala de Zuckerberg era uma clara referência ao STF, descrevendo-a uma vez que uma “enunciação fortíssima”.
A querela de Zuckerberg foi amplamente discutida em redes sociais e pela mídia, com posts destacando tanto a sátira à suposta falta de transparência judicial em processos de moderação de teor quanto preocupações sobre a disseminação de desinformação com a subtracção do controle editorial. Alguns veem a enunciação uma vez que um ataque à soberania judicial de países latino-americanos, enquanto outros a consideram uma resguardo necessária da liberdade de frase.
A reação à fala de Zuckerberg também levanta questões sobre o estabilidade entre a liberdade de frase e a regulação de teor online, mormente em um contexto global onde empresas de tecnologia enfrentam diferentes pressões legais e culturais.
A sátira aos “tribunais secretos” pode exacerbar as tensões entre as grandes plataformas digitais e os governos latino-americanos, que buscam proteger seus cidadãos contra desinformação e oração de ódio, ao mesmo tempo que enfrentam acusações de repreensão.
