Governo Lula propõe perdão de dívidas a bares, restaurantes e eventos a dois dias do 2º turno

Segundo Pereira, a medida vai beneficiar um setor muito penalizado nos últimos anos. O ministro não detalhou o dispêndio da ação para os cofres públicos.

Padrão adotado para os MEIs

O governo federalista já perdoou muro de R$ 15 bilhões em débitos de microempreendedores individuais (MEIs). De negócio com o ministro, o impacto fiscal dessa medida foi de aproximadamente R$ 1 bilhão por ano. O dispêndio se diluiu ao longo de três exercícios.

Pereira defende a eficiência da iniciativa do ponto de vista das contas públicas. Ele explica que a recuperação desses débitos tributários é muito difícil. Para o ministro, o perdão permite que as empresas voltem a operar e a gerar receita.

Pregão ocorre na mesma semana de promessa de Flávio

O proclamação do governo aconteceu na mesma semana de uma promessa do senador Flávio Bolsonaro (PL). O candidato prometeu retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), caso seja eleito.

O Congresso Vernáculo criou o Perse em 2021, durante a pandemia de covid-19. A legislação zerava quatro impostos federais para o segmento. O programa gerou um dispêndio de muro de R$ 60 bilhões em quatro anos, segundo operação da Receita Federalista.

Outros setores e novas medidas

Pereira sinalizou que outros setores podem receber o mesmo mercê no porvir. O Executivo também deve anunciar, nos próximos dias, uma risca de financiamento do BNDES. O crédito apoiará pequenas empresas na transição para a graduação de trabalho 5×2.

O governo também debate a atualização das faixas do Simples Vernáculo. O ministro tratou do objecto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).