Elisângela Coelho – 26/06/2024 09h42
O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta própria ou presta serviços para outras pessoas e empresas, sem ter vínculo de trabalho com nenhuma instituição. Se você atua uma vez que trabalhador autônomo, lembre-se de que tem a obrigação de remunerar a Previdência Social. Esse pagamento é importante, pois garante a sua aposentadoria e outros benefícios pagos pelo INSS.
Se você, profissional da saúde, quer saber uma vez que remunerar o INSS por conta própria e prometer esses benefícios, continue lendo leste item!
Quem é considerado trabalhador autônomo?
O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta própria e presta serviços para pessoas ou empresas por um período específico, sem ter vínculo empregatício (sem carteira assinada).
Uma vez que autônomo, você tem autonomia para praticar seu trabalho sem ser um funcionário efetivo, mas é responsável pelos próprios erros.
Diferença entre trabalhador autônomo e profissional liberal:
Trabalhador autônomo: não tem vínculo empregatício, não é subordinado a uma jerarquia, tem flexibilidade de horários e pode prestar serviços a várias pessoas e empresas.
Profissional liberal: pode ter vínculos de trabalho ou trabalhar de forma autônoma, mas precisa ser habilitado por sindicatos ou conselhos de classe.
Categorias de trabalhadores autônomos:
– Prestadores de serviços de profissões não regulamentadas; incluem encanadores, vendedores, digitadores, pintores, diaristas, faxineiros, pedreiros, jornalistas, entre outros.
– Prestadores de serviços de profissões regulamentadas; incluem advogados, médicos, contabilistas, corretores de imóveis, engenheiros, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais registrados nos conselhos regionais de fiscalização profissional.
Por que o profissional da saúde autônomo precisa remunerar o INSS?
Uma vez que profissional da saúde autônomo, você é obrigado a contribuir para a Previdência Social todos os meses. A Previdência Social funciona uma vez que um seguro para os trabalhadores, garantindo a sua aposentadoria e outros benefícios.
Esse pagamento vai para a Previdência Social, que protege o trabalhador em casos de doença ou acidente, por exemplo.
No entanto, se você tiver carteira assinada, esse valor será descontado do seu salário e a empresa repassará à Previdência.
Uma vez que o profissional da saúde autônomo pode remunerar o INSS?
Para remunerar o INSS, você deve fazer o pagamento até o dia 15 de cada mês.
Matrícula uma vez que autônomo: você precisa ter o número do PIS ou NIT; se você tem carteira de trabalho, esse número está na primeira página. Se não tem carteira de trabalho ou PIS/NIT, deve se cadastrar no INSS para obter o número.
Preenchimento da Guia da Previdência Social (GPS): com o número do PIS ou NIT, você pode preencher a GPS pela internet ou de forma manual, comprando o formulário em uma papelaria.
Escolha da taxa: você pode escolher entre duas opções de taxa:
– 11% do salário-mínimo atual;
– 20% do salário recebido.
Você pode escolher qualquer um desses valores, mas os benefícios que receberá da Previdência vão variar de conciliação com a taxa escolhida.
O que acontece se o profissional da saúde autônomo não remunerar o INSS?
Se você, uma vez que profissional da saúde autônomo, não remunerar o INSS, perderá o recta aos benefícios da Previdência Social. Outrossim, isso é considerado sonegação de impostos, o que é uma fraude e um delito contra a Previdência.
Isso pode resultar em um processo criminal contra você, o Ministério Público Federalista pode enviar uma notificação ou iniciar um processo.
Desde 2017, a Receita Federalista tem enviado cobranças da Previdência Social a profissionais liberais e autônomos. Isso ocorre porque muitos declararam rendimentos no Imposto de Renda recebidos de outras pessoas físicas, mas não pagaram a taxa previdenciária.
Mesmo se você não declarar o Imposto de Renda, a Receita pode cruzar seus dados financeiros e desvendar que você teve renda sem remunerar a taxa. Nesse caso, você receberá um “Aviso para a regularização de contribuições previdenciárias”, solicitando o pagamento dos valores devidos.
Benefícios do INSS para o profissional da saúde autônomo
Se você, uma vez que enfermeiro autônomo, remunerar 11% do salário-mínimo atual, terá recta a quase todos os benefícios da Previdência Social, incluindo:
– Auxílio-doença;
– Aposentadoria por idade;
– Aposentadoria por invalidez;
– Pensão por morte;
– Salário-maternidade.
Esses benefícios serão pagos com base em um salário-mínimo. Por isso, é recomendado que você consulte uma advogada profissional em INSS. Ela pode orientá-lo sobre a melhor forma de contribuir para obter um favor melhor no porvir.
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Dra. Elisângela Coelho foi trabalhadora rústico, doméstica, vendedora e hoje atua uma vez que advogada profissional em recta previdenciário. |
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