STF tem em mãos DNA e provas que apontam falsidade da acusação contra Alfredo Gaspar

Hoje vice na placa presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL), considerada a mais competitiva da oposição, o deputado alagoano viu a disputa política ser tragada por um factoide. A resguardo do parlamentar ressalta que a denúncia “não é recente, não versa sobre estupro e não envolve Alfredo Gaspar”.

O papel médio do DNA na estratégia de resguardo

O material genético de Alfredo Gaspar foi coletado e preservado sob supervisão do Poder Judiciário, com seguimento de Perito Solene, da Polícia Federalista e do Ministério Público. A resguardo do deputado pede que o ministro do STF Gilmar Mendes acolha a petição para ordenar o confronto subitâneo desse DNA com o da pessoa mencionada na notícia-crime.

“O DNA do Peticionário foi tirado sob a supervisão do Poder Judiciário, do Perito Solene, da Polícia Federalista e do Ministério Público e está prevenido com os órgãos oficiais”, diz trecho do pedido apresentado ao Supremo.

A lógica da resguardo é clara: se o vistoria genético é capaz de provar a falsidade da imputação — que sequer é reconhecida pela suposta vítima — zero justifica que a cúpula da Justiça brasileira não dê um desfecho célere ao caso.

A resguardo argumenta que, caso excluído o vínculo genético, “desmorona a espinha dorsal da imputação e, com ela, a credibilidade da própria manadeira”. O DNA, prossegue, é prova “insuscetível de manipulação, de retórica ou de conveniência de calendário”. A produção sob cárcere de custódia judicial tornaria inatacável a prova de inocência.

O que a filha da suposta vítima já revelou

A resguardo do deputado expôs que a própria filha da suposta vítima relatou que sua mãe era jovem ao conceber em relação sexual consensual com um primo de Alfredo Gaspar, o juiz Maurício Brêda. Esse magistrado alagoano teria 14 anos à idade do roupa, que não configurava violação.

Décadas depois, Maurício Brêda soube que era pai, procurou a filha, registrou formalmente a paternidade e passou a participar de sua vida. A moçoilo mencionada na denúncia, Lorilene Pereira Marcelo da Silva, já é adulta, casada e tem filhos — um deles com 8 anos. Ela gravou vídeo desmentindo a denúncia contra Alfredo Gaspar.

O que o STF já tem em mãos

Na petição dirigida ao ministro Gilmar Mendes, a resguardo apresentou e documentou uma série de elementos:

• Descreveu a peça incipiente porquê desprovida de prova, baseada em informações que “chegaram ao conhecimento dos noticiantes” e em prints de origem e integridade desconhecidas;
• Informou que a Procuradoria-Universal da República já se manifestou contra a instauração de interrogatório originário, mantendo o caso restrito a procedimento prévio;
• Demonstrou que ação cautelar na 3ª Vara Cível de Maceió autorizou Gaspar a coletar e vigiar seu material genético, preservado para eventual confronto;
• Autorizou o compartilhamento desse material com a Suprema Incisão;
• Disponibilizou boletins de ocorrência e termos de enunciação que relatam, entre outros pontos, a existência de um suposto esquema de montagem de narrativa com pagamento a uma pessoa identificada porquê “Marcela”;
• Expôs relatos de testemunhas indicando provável coordenação política da denúncia, incluindo boletim da Polícia Legislativa sobre uma assessora do gabinete do deputado que recebeu relação descrevendo uma armação para imputar o violação ao parlamentar;
• Demonstrou que a denúncia teria motivação política, uma vez que a peça acusatória foi protocolada por parlamentares da base do governo Lula em momento de confronto parlamentar, e que a formalização “veio depois do espetáculo” de Lindbergh e Soraya;
• Afirmou que a escolha do momento revela instrumentalização do processo penal para fins políticos;
• Relatou que o incidente original não envolveu violação, não teria relação com Gaspar e teria ocorrido há mais de 30 anos;
• Pediu que o material genético já retraído e prevenido seja submetido, em até 72 horas, a vistoria comparativo;
• Admitiu que novidade coleta de material genético do parlamentar seja determinada, também em prazo de 72 horas, caso o tribunal julgue necessária novidade diligência;
• Justificou a urgência argumentando que a circulação contínua da denúncia na mídia justificação dano reputacional quotidiano e irreparável, mormente em ano eleitoral, quando Gaspar figura porquê vice na placa apontada porquê principal adversária da reeleição do presidente Lula.

Alfredo Gaspar recusa explorar denunciante

O deputado tem se recusado a recorrer diretamente à suposta vítima ou a explorar falas de um denunciante chamado Luiz Antônio Lopes, que relatou uma suposta trama envolvendo pagamento para fabricar a denúncia. A postura do parlamentar é buscar meios exclusivamente republicanos de preservar sua honra.

O que está em jogo para cada secção envolvida

Para Alfredo Gaspar, a urgência é provar que a denúncia é falsa e retomar sua atuação política sem a sombra de uma investigação que, segundo sua resguardo, não possui justa justificação mínima para evoluir a interrogatório.

Para o Supremo, cabe estimar com ligeireza e rigor técnico se a prova genética disponível basta para fechar o procedimento prévio ou se são necessárias novas diligências.

Para a democracia brasileira, o desfecho tem relevância direta: permitir que os cidadãos tomem suas decisões de voto de forma legítima e livre, longe de acusações nebulosas.

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsáveis por levar a denúncia ao STF, alegaram ter somente cumprido o obrigação de expor uma denúncia grave recebida. Ambos negam ter articulado denúncia falsa.