Fazenda libera empréstimo de R$ 5,4 bilhões a São Paulo horas depois de ida ao STF: por quê?

Pareceres técnicos já eram favoráveis desde maio

O pedido do governo paulista havia sido guiado ao Ministério da Rancho em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Pátrio e a Procuradoria-Universal da Rancho Pátrio concluíram, em maio de 2026, que o Estado de São Paulo atendia a todos os requisitos para contratar a operação de crédito. Desde logo, a liberação dependia exclusivamente da assinatura do ministro Dario Durigan, que veio somente na noite de quarta-feira.

Governo paulista denunciou tratamento desigual entre estados

Na ação apresentada ao STF, a equipe de Tarcísio de Freitas sustentou que São Paulo não vinha recebendo tratamento isonômico em conferência com outros estados que buscam financiamentos em bancos públicos com garantia da União.

O governo paulista usou porquê exemplo o Piauí. Segundo a argumentação encaminhada ao Supremo, pedidos do Estado nordestino passaram pela avaliação técnica em 19 de maio e receberam autorização do Ministério da Rancho em 49 dias. Já o pedido de São Paulo, com pareceres técnicos prontos desde maio, ficou sem despacho por mais de 70 dias.

Processo no STF ficou com Flávio Dino

A ação ficou sob relatoria do ministro Flávio Dino. Até o momento em que a Rancho concedeu a autorização para o empréstimo, o processo não havia sido deliberado pelo Supremo.

Disputa ganhou contornos políticos

A discussão sobre a vagar na liberação de financiamentos adquiriu dimensão política. O embate envolveu diretamente Tarcísio de Freitas e o ex-ministro da Rancho, ampliando o debate sobre possíveis critérios não técnicos na licença de créditos com garantia federalista a estados governados por adversários políticos do governo Lula.

O despacho de Durigan levou em consideração os pareceres da Secretaria do Tesouro Pátrio e da Procuradoria-Universal da Rancho Pátrio, reafirmando que a operação de crédito atende aos requisitos legais e fiscais exigidos.