Em Meio à Crise, Fachin Toma A Decisão Mas Ridícula Possível

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O presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para esta quarta-feira (9), em meio ao agravamento da crise interna envolvendo Alexandre de Moraes, André Mendonça e, agora, também decisões divergentes sobre o comando da Polícia Federalista. A sessão estava prevista para principiar às 14h e os ministros foram comunicados do cancelamento.

O cancelamento ocorreu poucas horas depois de Flávio Dino prescrever a reintegração de Andrei Rodrigues ao missão de diretor-geral da PF e de Leandro Almada à direção de Perceptibilidade. Os dois haviam sido afastados por Mendonça na terça-feira. Dino considerou que a retirada da cúpula da PF poderia prejudicar investigações em curso e suspendeu os efeitos da decisão do colega.

A situação criou um cenário particularmente quebradiço: uma decisão individual de Mendonça afastou a cúpula da PF, a Segunda Turma havia formado maioria para mantê-la, Gilmar Mendes pediu vista e, depois, Dino determinou a reintegração dos mesmos dirigentes. Mendonça considerou a decisão de Dino proibido e procurou Fachin para cobrar uma resposta institucional.

A sessão cancelada também tinha processos importantes na tarifa. Entre eles estava uma ação envolvendo os poderes investigativos da Polícia Federalista, justamente um tema diretamente relacionado à disputa atual. A tarifa também incluía o julgamento sobre a imposto previdenciária do Funrural.

Nos bastidores, o cancelamento é interpretado uma vez que uma tentativa de evitar que a crise explodisse durante uma sessão pública do Plenário. Segundo a Folha, o cancelamento foi considerado atípico dentro do STF, e havia avaliação de que o envolvente não era adequado para uma sessão normal diante das decisões conflitantes tomadas nos últimos dias.

Fachin já havia sinalizado que pretendia conduzir institucionalmente o conflito entre Moraes e Mendonça. Na semana passada, retirou do interrogatório das fake news o pedido de investigação apresentado por Moraes contra Mendonça e determinou que os envolvidos prestassem esclarecimentos. O presidente do STF também indicou que os casos poderiam ser levados ao Plenário da Incisão, mas ainda não havia definido quando isso ocorreria.

Portanto, expressar que Fachin tomou a “decisão mais ridícula provável” é uma avaliação política, não um vestimenta. O vestimenta confirmado é que ele cancelou uma sessão ordinária do Plenário em um momento sensacional de conflito entre ministros, justamente quando decisões individuais de Mendonça e Dino haviam produzido posições opostas sobre a cúpula da Polícia Federalista. A medida agora aumenta a expectativa sobre qual será a próxima mediação institucional de Fachin para tentar sofrear a crise.