Em Carta Aberta Juiz Desabafa Sobre Decisão Do STF: “Jamais Imaginei Passar Por Tamanha Humilhação”

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**Cá está a versão reescrita do texto, com outras palavras e fluidez:

“Nunca imaginei passar por tamanha humilhação.” Essa frase dramática consta na missiva oportunidade, em tom de desabafo, publicada pelo juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, do Maranhão, onde relata sua preocupação financeira posteriormente o STF limitar o pagamento dos chamados “penduricalhos” no Judiciário.

O magistrado afirma ter perdido mais de 20% da renda líquida mensal e estar com as reservas financeiras próximas do termo. Pai de três filhos e avô, diz que contava com essas verbas para compromissos e projetos familiares e relata desânimo com a curso. Embora reconheça a existência de abusos, sustenta que os valores que recebia haviam sido legitimados por decisões de instâncias superiores.

O relato ocorre em meio às medidas do STF para limitar verbas indenizatórias. Nesta semana, ministros da Golpe determinaram a suspensão de pagamentos em desacordo com os critérios estabelecidos e a restituição de valores pagos supra do limite fixado.

Leia a íntegra da missiva:

São Luís/MA, 12 de agosto de 2026. Missiva de um juiz A quem interessar possa

Nunca antes na história desta república de bananas, digo, de espertalhões, hipócritas, corruptos, de toda sorte de bandido, enfim, se viu tamanha esculhambação.

Não se passa um dia sequer sem notícias e mais notícias sobre crimes violentos e desvios de recursos públicos. Em sua resguardo, ladrões, estupradores, os ditos bandidos comuns, se dizem vítimas da sociedade. E há quem dê repercussão a isso.

Roubadores dos dinheiros públicos e do porvir da pátria logo se danam a falar em perseguições políticas, das polícias, do Ministério Público e do Poder Judiciário – em todas as entrâncias e instâncias. E há quem reverbere essa cretinice, seja porque faz o mesmo, quer por vislumbrar a possibilidade de fazê-lo.

Desde o mais remoto ajuntamento de pessoas ao mais suntuoso gabinete, convescotes reúnem todo tipo de gente – das boas à pura escória. Moral e vergonha na faceta têm sido cada vez menos bem-vindas.

O poder não corrompe, revela!

Nesse cenário de absoluta degradação institucional, o Supremo Tribunal Federalista, de um súbito, de repente, não mais que de repente, achatou – espero que a mais não poder –, a remuneração da magistratura.

Antes de seguir, registro que estou a ortografar tomado de profunda tristeza e possante indignação. Mas também com inteiro destemor e grande reverência. Longe de mim questionar a mando de quem quer que seja. Em inteiro! Até porque pouco ou zero me é oferecido fazer.

Tampouco se cogite que estou a descumprir os deveres do meu incumbência. Uma vez que dizem por aí, tenho lugar de fala. Por fim, sou secção diretamente atingida. Quer manifestar, só fui atingido, pois não era secção no processo e os temas tratados eram outros, uma vez que registrou o atual Procurador-Universal da República.

Pretendo exclusivamente relatar um pouco da minha história e uma vez que as decisões da Suprema Golpe afetaram meu presente e da minha família. Sabem os Deuses o porvir!

Falo exclusivamente por mim. Não sou vinculado a nenhuma entidade de classe nem exerço função no meu tribunal. Assumo, pois, eventuais consequências deste desabafo, não obstante ainda acredite que resta espaço para debates, ainda que raro, muito assim para críticas, uma vez que vem de manifestar o dirigente do Poder Judiciário pátrio.

Ao longo da minha curso – e lá se vão quase vinte e quatro anos! – não fiz outra coisa a não ser judicar. Apesar da vontade e de alguma luz intelectual, optei por não lecionar, porquanto isso exigiria estudar ainda mais, preparar aulas, emendar provas, dar suporte a alunos etc., tomando valedoiro tempo da convívio com minha família e amigos. Invejo quem consegue dar aulas, ortografar livros, artigos, receber honrarias, palestrar mundo afora e ainda julgar muito e muito. Gostaria de saber pessoalmente uma figura assim. Ainda não tive essa sorte.

Nesse longo tempo, nunca recebi uma só reclamação sobre minha atuação uma vez que julgador.

Alguém poderá manifestar, com acerto, que não fiz zero mais que satisfazer minha obrigação.

Porém, vale o registro, pois, pelo que se tem visto, esse simples se desincumbir honradamente de um mister está cada vez mais vasqueiro.

Mesmo sendo um varão médio, também poderia ter apanhado sucesso na advocacia. Vivi da árdua missão de defender. Por isso tenho profundo reverência por quem exerce com correção e denodo a profissão de Sobral Pinto. Mas escolhi outra vida. Nem mais difícil nem mais fácil, exclusivamente dissemelhante.

Uma vez que ensino aos meus filhos, cada um deve arcar com as consequências de suas escolhas. Por confiar nisso, com exclusivamente vinte e nove anos abracei a curso da magistratura.

Entrei em manobra no dia 23 de dezembro de 2003. Minha querida mãe estava comigo.

Meu segundo fruto nasceu no dia cinco de janeiro de 2004, uma segunda-feira. Eu não tinha sege, exclusivamente minha esposa. Estava com tudo estragado para viajar. Portanto nosso presente veio naquela noite abençoada.

Na semana seguinte eu já estava atuando na comarca de Monção. Somente anos depois minha esposa contou o quanto sofreu e chorou com esses afastamentos. Era nosso primeiro fruto.

Hoje temos três. Muito obrigado por tudo, meu paixão!

Muitos foram os momentos que não presenciei. Tantas noites insones, chorando num quarto de hotel de cercadura de estrada… Meu reverência e pasmo às colegas juízas que são e serão mães. Para elas deve ser tanto mais difícil.

Sempre me agarrei à crença de que, mais primeiro, todo nosso esforço familiar seria recompensado. E vinha sendo. Mas tudo mudou.

De um dia para o outro, acordei com a notícia de que o pretório excelso havia solapado meus legítimos projetos de vida, dentre eles uma vetustez tranquila, um pouco que almejei desde sempre ao optar pela árdua curso da magistratura. Só não sabia que seria tanto…

Para além de perder mais de vinte por cento da minha renda líquida mensal, talvez mais, deixei de receber verbas que haviam sido reconhecidas pelo Recomendação Vernáculo de Justiça e até pelo próprio STF, salvo ilusão.

Por responsabilizar nas minhas instituições, assumi compromissos financeiros e, por óbvio, contava com esses valores para prometer a mim e minha família um porvir confortável.

Foi por isso que optei por ser juiz: segurança funcional e financeira. Até agora, parece que tudo soçobrou.

Em algumas semanas minhas poucas reservas deixarão de subsistir. Mês a mês, a espera pelo contracheque tem se tornado motivo de angústia e tormento. Haverá novo achatamento?

Com cinquenta e dois anos, pai de três filhos e avô, nunca imaginei passar por tamanha humilhação. Não encontro outra vocábulo, sinto manifestar.

Semana passada, membros do Supremo se emocionaram quando o ministro Flávio Dino relatou ter ouvido de uma mãe de autistas que ela “não tinha o recta de morrer”. Perdi meu velho pai há poucos meses, posteriormente anos de luta renhida pela vida. Fico a imaginar o que estão a passar magistrados e magistradas que vivem o mesmo drama daquela senhora e outros mais.

Evidente que não desconheço que houve e ainda há abusos.

No meu caso, as verbas que vinha recebendo foram, repito, legitimadas por decisões de instâncias judiciais e administrativas superiores, não foram uma invenção da minha cabeça. Agora, invocando as decisões do Supremo, uns e outros tantos dizem que somos também responsáveis pela esculhambação que assola levante país de pilan tras. Viramos objectivo de um monte de gente que não tem lá muito estofo pra falar em moral, probidade, honra e quejandos.

No Brasil, não vasqueiro se procura aplacar a desigualdade social reduzindo a remuneração de carreiras públicas, sem melhorar a vida dos mais pobres, que seguem sendo roubados e manipulados.

As desgraças deste país e do meu estado, o sofrido Maranhão, não decorrem do quanto proveito, mas da roubalheira institucionalizada, normalizada, aceita e até invejada.

Hipócritas, imbecis, odiadores e “penas pagas” dirão que estou chorando de bojo enxurrada.

Libido que gente assim queime na fogueira de sua mediocridade e de sua estupidez de manada útil. E que, quando experimentarem o peso de uma lesão a recta, de uma injustiça, sofram ainda mais sob o opressão de uma toga arbitrária, covarde e/ou venal!

Reitero: as escolhas e sacrifícios que fiz desde jovem sempre tiveram uma vez que objetivo uma vida confortável e tranquila, para mim e para minha família. Vivo exclusivamente do que me paga o TJMA.

Não tenho negócios e muito menos recebo mimos, agrados ou propinas.

Nesse quase um quarto de século de dedicação exclusiva à curso, travei uma luta diária para não desanimar, para seguir lutando pelo que acredito.

Infelizmente, o tal sistema e seu monstro gêmeo, o mercado, tal uma vez que Deimos e Fobos, parece que estão a me vencer. Se as coisas continuarem uma vez que estão, não sei o que farei. Se surgir um projecto de deposição voluntária, creio que estarei entre os primeiros a aderir.

Zero mais posso além de esperar. Sigo tentando confiar no acerto das minhas escolhas. Mas estou sem ânimo de combater o bom combate. Dias detrás, em conversa com minha equipe sobre a quadra atual, fui às lágrimas, revoltado, triste, constrangido.

Minha Fé permanece inabalável!

Também tenho a esperança de que o STF e o CNJ haverão de pôr cobro a excessos, abusos e desvios, sobre os quais não guardo nenhuma responsabilidade. Dar a cada um o que lhe é devido vale para todos.

Pena que ainda assim restarão, pelo menos em mim, marcas indeléveis.

Cá jaz um juiz devotado, entusiasmado, enamorado pela curso, que sempre procurou fazer do mundo um lugar melhor e nunca usou o incumbência pra prejudicar ninguém ou auferir vantagens indevidas.

Seu corpo ainda pode ser visto perambulando pelos corredores do fórum de São Luís.

Sua espírito de Magistrado que sempre acreditou nos valores da Justiça, essa se foi e agora vaga pelo purgatório em que foi lançada – imerecidamente. Que dela Deus tenha piedade! E nos proteja a todos!

Aliás, a nem todos. Cada um que lute para expiar seus pecados. Sem qualquer ranço de arrogância ou prepotência, estou notório de que não fiz por merecer o que estou vivendo! Antes, o oposto!

Mário Márcio de Almeida Sousa Juiz de Recta no Maranhão

P.s.: Acabo de ler que o Supremo Tribunal Federalista determinou nesta quarta-feira (12/8) a restituição de valores irregulares pagos por tribunais a magistrados(as) que receberam supra do percentual permitido pela Golpe. Esse risco eu não corro. Quisera eu…