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O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (2) que plataformas de redes sociais removam publicações que atribuam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a participação, esteio ou fala para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A medida ocorreu posteriormente o plenário virtual do TSE ajustar, no dia anterior, os limites da decisão inicialmente apresentada pelo ministro. Segundo Mendonça, a ordem se aplica de forma específica a conteúdos que apresentem uma vez que indumento uma iniciativa atribuída ao candidato para modificar o título religioso.
A regra estabelece, mas, que nem toda publicação sobre o tema deve ser retirada. Mendonça esclareceu que críticas políticas direcionadas a Flávio Bolsonaro, referências a Nossa Senhora Aparecida ou manifestações religiosas não justificam, sozinhas, a remoção do material.
A orientação também abrange conteúdos políticos que mencionem o tema sem reproduzir a asserção considerada falsa pela Justiça Eleitoral. O objetivo é evitar que a medida seja aplicada de maneira ampla a publicações que exclusivamente tratem do mesmo tema.
Conforme o ministro, nos casos em que as plataformas tiverem dúvidas razoáveis sobre a classificação de um teor, as empresas deverão preservar o material. A diretriz foca estritamente em publicações que tratem uma vez que verdadeira a argumento de uma iniciativa concreta do candidato contra o título da padroeira.
O processo teve início posteriormente a circulação de postagens associando Flávio Bolsonaro e sua família a uma suposta tentativa de modificar a exigência de Nossa Senhora Aparecida. Em setembro, Mendonça havia ordenado a exclusão de conteúdos sobre o tema, gerando debates sobre os limites da remoção.
Durante a estudo do plenário, o alcance da medida foi discutido, incluindo o caso de uma publicação do humorista Antonio Tabet. Em seguida divergências de ministros e reavaliação de Mendonça sobre a versão do material, os sete magistrados do TSE chegaram a um entendimento para manter o teor.
Parâmetros para plataformas digitais
Com as novas diretrizes, as redes sociais passam a descrever com critérios mais específicos. O foco da exclusão restringe-se aos materiais que imputem diretamente a Flávio Bolsonaro ações para retirar o título de Padroeira do Brasil.
Ao mesmo tempo, ficam protegidas publicações que contenham críticas políticas, menções à santa em contextos religiosos ou políticos, ou conteúdos cuja classificação apresente margem de incerteza.
O post TSE define regras para remoção de conteúdos sobre Flávio Bolsonaro apareceu primeiro em Partido Brasil.
eleições 2026,Flávio Bolsonaro,Justiça Eleitoral,Redes Sociais,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/03/tse-define-regras-para-remocao-de-conteudos-sobre-flavio-bolsonaro/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=tse-define-regras-para-remocao-de-conteudos-sobre-flavio-bolsonaro/Manancial/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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