Urnas dão ao Senado força para cobrar limites ao STF: PL vai a 28 cadeiras

Agora compare com o outro lado.

O PT elegeu seis novos senadores. E o que isso mudou? Zero. A bancada governista segue com nove parlamentares na próxima legislatura. Seis vitórias, nenhum centímetro de terreno lucro. Em política, isso tem um nome elegante: empate técnico com a guia.

Mas há um pormenor.

O resultado não interessa só à aritmética partidária. Ele mexe no estabilidade entre os Poderes. O progresso dos parlamentares de direita procura fortalecer a votação de projetos conservadores e substanciar o combate às arbitrariedades do Supremo Tribunal Federalista, incluindo o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.

Hoje, os pedidos de impeachment enviados à Mesa Diretora não vinham sendo movimentados pelo presidente da Mansão, Davi Alcolumbre (União-AP). Um pedido que não anda também é uma decisão, só que sem assinatura e sem explicação. E o propagação da oposição pode mudar esse cenário e tarar na disputa pelo comando do Senado em 2027.

A pergunta que ninguém faz é simples. Se o Senado existe para vistoriar e sofrear excessos de outros Poderes, por que tanta gente se espanta quando ele decide trenar essa função?

Jair Bolsonaro já havia desenhado o roteiro num ato na Avenida Paulista, em junho do ano pretérito:

“Me deem 50% da Câmara e do Senado que eu mudo o direcção do Brasil, nem preciso ser presidente. (…) Com essa maioria, elegemos nosso presidente do Congresso Vernáculo. Maioria das comissões de peso no Senado e Câmara. Nas sabatinas, decidimos quem prosseguirá.”

O votante entregou o que foi pedido. Nas sabatinas, nas comissões e no comando da Mansão, a interdependência de forças será outra.

Há um cômputo técnico por trás dos números. Ele considera os vencedores e as saídas de Sergio Moro e Cleitinho, eleitos governadores do Paraná e de Minas Gerais ainda no primeiro vez. Outros senadores disputam o segundo vez ou estão licenciados. A conta pode mexer em detalhes, mas o recado é o mesmo.

É preciso, porém, ser congruente. Poder sem freio é problema em qualquer mão, seja a da toga ou a da maioria parlamentar. A força que a direita ganhou nas urnas deve ser usada para restituir o estabilidade institucional, e não para trocar um desequilíbrio por outro. A régua que se serpente do Supremo vale para o Senado.

Os eleitos neste domingo têm procuração de 2027 a 2035. São oito anos para provar que a vitória foi mais do que um placar. A questão agora não é se o Senado tem votos para frear os avanços do STF, porque tem. A questão é se terá coragem de usá-los.