“Nunca ouvi falar em coisa parecida”: Ciro detona Toffoli por liberar propaganda extra de Elmano na reta final da eleição

Ele acrescentou:

“O ministro Toffoli deu um horário eleitoral extra para o Elmano falar sozinho na televisão hoje e sábado.”

Ciro também atacou a mandamento que obriga as emissoras a transmitir as inserções posteriormente o fecho solene da propaganda.

“Pois muito, o ministro Toffoli, atendendo aos caprichos dos ditadores corruptos do Ceará, deu uma decisão sem pé nem cabeça, dando ao Elmano o recta de fazer uma tamanho violenta de propaganda, quebrando inclusive a grade das televisões, impondo multas de 100 milénio reais a empresas privadas”, disse.

A campanha de Ciro informou que recorreu da decisão.

O que decidiu Toffoli

A decisão determina a ressarcimento de 30 segundos adicionais por inserção que a coligação de Elmano deveria ter recebido entre 24 de setembro e 1º de outubro. Segundo o ministro, as emissoras não cumpriram uma ordem anterior, que garantia o acréscimo à campanha petista.

A propaganda eleitoral gratuita terminou na quinta-feira, 1º. A decisão permite que o tempo não veiculado seja compensado nas 48 horas anteriores à votação. As emissoras que descumprirem a mandamento estão sujeitas a multa de R$ 100 milénio.

Zanin e Gilmar Mendes

Depois da decisão de Toffoli, os ministros Cristiano Zanin e Gilmar Mendes acolheram pedidos da campanha do governador.

Cristiano Zanin

Zanin cassou as decisões que haviam derrubado a inserção, mas não restituiu tempo de propaganda. Segundo ele, a reembolso de tempo ou “os efeitos processuais decorrentes da licença de recta de resposta” devem ser analisados “à luz das normas eleitorais aplicáveis ao caso concreto, pela golpe competente”, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O despacho é do dia 30.

Gilmar Mendes

Gilmar Mendes reforçou o entendimento de Toffoli. Para ele, as decisões do TRE-CE contrariaram posições do STF ao “restringirem a divulgação de propaganda eleitoral fundada em fatos verídicos e em avaliação sátira legitimamente extraída de seu teor”.

Por isso, determinou a “restituição do tempo de propaganda eleitoral indevidamente subtraído” da campanha de Elmano, equivalente às respostas efetivamente exibidas por Ciro Gomes. Ele indicou que a reembolso ocorresse preferencialmente nesta quinta, ainda que “sua implementação ocorra nas 48 horas que antecedem o pleito”.