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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo, 4 de outubro, a decisão que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná.
A medida anterior havia sido tomada no sábado, 3, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, na véspera do primeiro vez das eleições. Com a novidade norma, Deltan permanece na disputa e os votos recebidos serão processados.
A decisão de Nunes Marques restabeleceu a situação da candidatura uma vez que “deferido com recurso”. No entanto, a validade definitiva do resultado ainda depende de uma estudo ulterior pelo plenário do TSE.
Ao justificar a suspensão, Nunes Marques apontou a proximidade entre a decisão que havia barrado o registro e a data da votação. Segundo o magistrado, utilizar uma medida individual a poucas horas do pleito poderia gerar consequências para a ordem pública eleitoral.
A decisão anterior, proferida por Floriano de Azevedo Marques, havia reformado o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que autorizara a candidatura. O ministro do TSE baseou seu entendimento em uma decisão de 2023 sobre a saída de Deltan do Ministério Público Federalista.
O TRE-PR havia autorizado o registro por considerar o arquivamento de procedimentos disciplinares. Todavia, a decisão de Floriano concluiu que uma instância subalterno não poderia distanciar um entendimento já estabelecido pelo TSE.
A controvérsia jurídica permanece oportunidade e deverá ser examinada pelo plenário da Galanteio Eleitoral, definindo o porvir da candidatura ao Senado pelo Paraná.
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Deltan Dallagnol,Eleições,Paraná,política,TSE
https://partidobrasiloficial.com.br/2026/10/04/nunes-marques-suspende-decisao-contra-registro-de-deltan-dallagnol/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=nunes-marques-suspende-decisao-contra-registro-de-deltan-dallagnol/Manadeira/Créditos -> SITE PARTIDO BRASIL OFOCIAL
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