Agricultor é preso e multado em mais de R$ 1,8 milhão por cultivar fruta patenteada sem autorização

Um lavrador da província de Lleida, na Espanha, foi retido depois ser indiciado de cultivar murado de 5 milénio árvores de uma variedade de nectarina protegida por patente, sem autorização da empresa responsável pelo desenvolvimento da fruta. O caso chamou a atenção por patentear um vista pouco publicado da cultivação moderna: variedades vegetais desenvolvidas por empresas podem ser protegidas por direitos de propriedade intelectual, impedindo sua reprodução e comercialização sem licença.

De combinação com as autoridades espanholas, o produtor utilizou técnicas de enxertia para multiplicar clandestinamente mudas da variedade Nectadiva, criada por uma empresa francesa especializada em melhoramento genético de frutas. As árvores teriam sido plantadas em larga graduação e seus frutos comercializados sem o pagamento dos royalties previstos aos detentores dos direitos da cultivar.

Testes de DNA comprovaram a infração

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A investigação utilizou análises genômicas para confrontar o material genético das árvores cultivadas pelo lavrador com o da variedade protegida.

Os exames confirmaram que as vegetação eram geneticamente idênticas à cultivar registrada, fornecendo uma prova técnica considerada decisiva para a investigação.

Nos últimos anos, os testes de DNA vegetal passaram a ser uma das principais ferramentas utilizadas por autoridades e empresas para identificar casos de reprodução ilícito de cultivares protegidas.

Por que uma fruta pode ser protegida?

Ao contrário do que muitos imaginam, nem toda fruta pode ser reproduzida livremente.

Novas variedades desenvolvidas por meio de programas de melhoramento genético recebem proteção permitido semelhante à concedida a outras formas de propriedade intelectual. Empresas investem anos de pesquisa para obter frutas com características específicas, porquê maior produtividade, resistência a doenças, melhor sabor, coloração ou maior tempo de conservação.

Em diversos países, esse recta garante ao desenvolvedor exclusividade na exploração mercantil da variedade por até 30 anos, dependendo da legislação sítio. Durante esse período, somente produtores licenciados podem cultivar e vender a fruta legalmente.

Quais são os riscos do cultivo irregular?

A reprodução não autorizada de cultivares protegidas pode gerar sérias consequências jurídicas e financeiras para produtores rurais.

Entre as penalidades possíveis estão:

• multas que podem inferir valores elevados;
• mortificação ou ruína das vegetação cultivadas irregularmente;
• proibição da comercialização dos frutos produzidos;
• buraco de investigações envolvendo outros produtores que tenham adquirido mudas da mesma origem.

No caso espanhol, a legislação prevê inclusive responsabilização criminal em determinadas situações relacionadas à violação de direitos de propriedade intelectual.

Porquê funciona a proteção de cultivares no Brasil?

No Brasil, a proteção de novas variedades vegetais é regulamentada pela Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997).

O registro é realizado junto ao Ministério da Lavradio e Pecuária (MAPA), seguindo normas nacionais e acordos internacionais voltados à proteção da inovação agrícola.

O período de proteção normalmente varia entre 15 e 18 anos, conforme o tipo de cultura. Durante esse prazo, a multiplicação mercantil de mudas depende da autorização do titular dos direitos.

Quem reproduz ou comercializa material protegido sem licença também pode ser níveo de sanções administrativas, mortificação das mudas e outras medidas previstas na legislação.

Porquê evitar problemas

Especialistas orientam que produtores sempre verifiquem a origem das mudas antes de iniciar um novo plantio.

Entre os principais cuidados estão:

• exigir nota fiscal e certificado de origem das mudas;
• consultar o cadastro solene de cultivares protegidas;
• firmar contratos de licenciamento quando a variedade exigir autorização do detentor dos direitos.

Essas medidas reduzem significativamente o risco de investir em vegetação obtidas de forma irregular.

Caso serve de alerta ao setor

O incidente ocorrido na Espanha reforça a valor de saber as regras que envolvem a propriedade intelectual na cultivação.

À medida que novas variedades vegetais são desenvolvidas para aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos víveres, cresce também a fiscalização sobre seu uso mercantil.

Para especialistas, respeitar os direitos sobre cultivares não somente evita prejuízos judiciais e financeiros aos produtores, mas também contribui para incentivar investimentos em pesquisa, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias para o agronegócio.