Cármen Lúcia questiona volume de ações no STF e pede providências

Ministra do Supremo defende mudanças na dinâmica da Incisão e diz que situação atual é insustentável

Durante palestra realizada nesta segunda-feira, 13, na Instauração Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia fez um diagnóstico contundente sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federalista (STF). A magistrada classificou o volume de ações que chegam à Incisão porquê uma “avalanche” e defendeu que a situação seja repensada com urgência.

“Avalanche” de ações exige reformulação, segundo a ministra

Na avaliação de Cármen Lúcia, a quantidade de processos que tramitam no STF compromete o desempenho da instituição. “O Supremo não pode permanecer porquê está em sua dinâmica”, afirmou. A ministra reconheceu que há esforços em curso para promover ajustes, mas ponderou que ainda há um longo caminho a percorrer. “Vejo essa tentativa de mudança. Não significa que não tenha muito a elevar”, completou.

Sobre os desafios práticos dessa sobrecarga, ela foi direta: “Não é fácil do ponto de vista humano e funcional.” Para a ministra, o cenário atual demanda uma reavaliação profunda das demandas que chegam à mais subida instância do Judiciário brasílico.

Crédito na democracia é tema de estudo da magistrada

Outro ponto médio da fala de Cármen Lúcia foi a crise de crédito que atinge não somente o STF, mas toda a sociedade brasileira. Segundo a ministra, o fenômeno não se restringe a instituições públicas — alcança também o setor privado e as relações interpessoais de modo universal.

A magistrada revelou que vem se dedicando a pesquisas sobre o princípio da crédito dentro do regime democrático e que está produzindo um trabalho escrito sobre o tema. “A crise da confiabilidade hoje é gravíssima, atinge as relações democráticas no projecto nivelado e no projecto vertical e estatal, porque as pessoas não aprendem mais a encarregar”, observou.

Crise de imagem do STF e caso Banco Master

Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federalista tem enfrentado críticas intensas depois a revelação das relações dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. O incidente alimentou questionamentos sobre a postura de integrantes da Incisão e ampliou a crise de imagem da instituição.

Embora não tenha mencionado o caso de forma direta, Cármen Lúcia fez questão de se posicionar pessoalmente. A ministra disse que não tem porquê responder pelos demais colegas, mas garantiu que, no que diz reverência à sua atuação, “não está fazendo zero de inverídico”.

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