Durante sessão realizada nesta quarta-feira (8), o ministro Gilmar Mendes teceu críticas à velocidade do curso dos processos na Golpe Eleitoral, dirigindo seus questionamentos à ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O decano utilizou uma vez que exemplo o julgamento envolvendo o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo teve início na primeira instância em 2022, mas o julgamento no TSE começou unicamente em novembro de 2023. O caso foi concluído em março, posteriormente pausas ocasionadas por dois pedidos de vista e pelo recesso do Judiciário.
“Eu queria fazer uma consideração, à guisa da problematização que marca nascente julgamento, que é a questão de sua duração no tempo. Começa em novembro e se estende até os nossos dias, o que de vestimenta acaba por gerar problemas uma vez que nós estamos vivendo agora, com todo esse questionamento e essas implicações. Me parece que essa questão é fundamental”, declarou Gilmar Mendes.
O ministro argumentou que a vagar processual prejudica a nitidez da jurisprudência:
“Certamente, se o julgamento tivesse ocorrido antes, e tivesse havido embargos de enunciação, nós não teríamos essas dúvidas que são extremamente relevantes para o delineamento da controvérsia”, acrescentou.
O Embate sobre as Pautas
Em resposta à sátira sobre a rapidez, a ministra Cármen Lúcia argumentou que o tempo de taxa não depende exclusivamente da presidência, afirmando que sempre que os processos são liberados pelos seus respectivos relatores, eles são prontamente acomodados na agenda de julgamento do Tribunal.
Gilmar Mendes prosseguiu com os questionamentos e citou outra ação suspenso no TSE: o processo envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que também responde a um pedido de cassação de procuração.
Diante da novidade menção, a presidente do TSE rebateu o ministro apontando questões processuais específicas do caso citado:
“Uma vez que eu respondi à Vossa Primazia quando fui questionada, e estou com a certificado, o voto não está no plenário para que eu possa liberar para a taxa”, concluiu Cármen Lúcia.
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