Relatório da Câmara dos EUA diz que Moraes amplia repreensão extraterritorial e pode afetar a eleição de 2026
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos publicou na quarta-feira, 1º de abril de 2026, a terceira secção do relatório The Attack on Free Speech Abroad: The Case of Brazil. O documento afirma que decisões atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, atingem a liberdade de sentença fora do território brasílio e alcançam cidadãos e empresas americanas.
Segundo o relatório, a percentagem identificou novas evidências de que autoridades brasileiras teriam imposto ordens de remoção com alcance global, além de pressionar plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos. Na avaliação do comitê, esse protótipo cria um conflito para as empresas: satisfazer determinações estrangeiras ou enfrentar medidas judiciais e até interromper operações no Brasil.
A percentagem é presidida pelo deputado republicano Jim Jordan, coligado do presidente Donald Trump. Em janeiro deste ano, Jordan se reuniu no Congresso americano com Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo. O encontro foi divulgado publicamente à estação.
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O novo relatório retoma uma apuração iniciada em 2024. Naquele ano, o comitê já havia divulgado duas etapas do dossiê sobre o Brasil, em seguida obter documentos e comunicações envolvendo pedidos de remoção de perfis e conteúdos feitos a plataformas porquê X e Rumble. Agora, a terceira secção sustenta que a atuação de autoridades brasileiras não ficou restrita ao envolvente doméstico e passou a produzir efeitos diretos sobre oração político hospedado nos Estados Unidos.
De congraçamento com o texto, ordens judiciais atribuídas a Moraes e a outros agentes da Justiça brasileira teriam mirado críticos do STF e opositores do governo Lula, inclusive no exterior, em período pré-eleitoral. O comitê afirma que esse cenário pode ter reflexos sobre a disputa presidencial brasileira de outubro de 2026.
O relatório também cita Eduardo Bolsonaro porquê um dos nomes atingidos por medidas classificadas pela percentagem porquê repreensão extraterritorial. O documento diz que, entre setembro de 2025 e fevereiro de 2026, plataformas porquê Google, X, Meta e Telegram receberam ordens sigilosas para entregar dados pessoais de usuários, sem notificação aos investigados.
Entre os episódios mencionados está a reação do Banco do Brasil a declarações de Eduardo Bolsonaro sobre a instituição. Em agosto de 2025, o banco pediu providências legais contra conteúdos que, segundo a estatal, espalhavam informações falsas e poderiam provocar instabilidade no sistema financeiro. Meses depois, em novembro, o Supremo aceitou denúncia para tornar Eduardo réu por filtração no curso do processo.
O comitê americano ainda menciona casos envolvendo o jornalista Allan dos Santos e o influenciador Monark, ambos citados porquê exemplos de bloqueios de contas e restrições em múltiplas plataformas. Para os autores do relatório, o conjunto dessas decisões reforça a tese de que há uma escalada de medidas judiciais com efeitos políticos, empresariais e eleitorais.
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