O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federalista (STF), reagiu nesta quarta-feira (12) às críticas duras feitas pelo jurisperito Jeffrey Chiquini durante sustentação verbal no julgamento de um dos processos da chamada “trama golpista”.
Chiquini representa Rodrigo Bezerra de Azevedo, indicado uma vez que integrante do núcleo 3 da investigação conduzida pela Procuradoria-Universal da República (PGR) e pela Polícia Federalista (PF).
Durante sua fala, o jurisperito afirmou que a apuração feita pelos órgãos de investigação foi “a pior da história”, questionando a credibilidade das provas apresentadas à Galanteio.
“O procurador Fábio Shor, da Polícia Federalista, não fez o trabalho que deveria e induziu a denúncia e os ministros ao erro”, disse Chiquini, em tom contundente.
Reação de Flávio Dino
Logo em seguida as declarações, Flávio Dino interveio, pedindo que o jurisperito mantivesse o reverência aos ritos processuais e à institucionalidade da sessão.
“Sabemos da valimento das sustentações orais e nós respeitamos muito todo o recta tanto do Ministério Público quanto da advocacia.
Esta tribuna não é uma tribuna parlamentar, não é uma tribuna do Tribunal do Júri”, afirmou o ministro.
Dino prosseguiu, dizendo que o STF precisa preservar a serenidade e a formalidade dos julgamentos, mesmo diante de críticas.
“Uma das razões da deterioração da política no nosso país foi quando se perdeu a noção dos ritos.
Precisamos manter o julgamento nesses termos — organizado, com humanidade e serenidade.
Ampla liberdade de teor, porém observância das formas legais.”
A fala foi interpretada por alguns uma vez que uma tentativa de moderar o tom político da sustentação, enquanto outros viram o incidente uma vez que mais um exemplo de tensão entre a advocacia e o Supremo, principalmente em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Contexto
Jeffrey Chiquini tem se realçado por adotar uma postura combativa em defesas de réus acusados de envolvimento em supostos atos antidemocráticos. Em audiências anteriores, ele já havia confrontado o ministro Alexandre de Moraes, criticando o que labareda de “inversão do ônus da prova” e a falta de chegada às perícias da PF.
A Primeira Turma do STF, presidida por Flávio Dino, é composta ainda pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O colegiado tem julgado segmento dos processos oriundos dos inquéritos que investigam as manifestações e ataques às instituições em janeiro de 2023.
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