A denúncia de que o Instituto Pátrio do Seguro Social (INSS) teria desagregado o favor de um juvenil autista reacendeu o debate sobre prioridades do governo federalista. O caso vem à tona no momento em que o Palácio do Planalto é mira de críticas por autorizar gastos milionários com a organização da Conferência do Clima da ONU (COP30), prevista para ocorrer em Belém (PA) em 2025.
O caso do favor
Segundo relatos e denúncias, o INSS teria cessado o pagamento do Favor de Prestação Continuada (BPC) de um juvenil diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O favor, guardado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Especialistas em recta previdenciário alertam que muitos beneficiários com autismo enfrentam obstáculos burocráticos.
“O problema não é somente o golpe, mas a dificuldade de provar a exigência e a renda exigida. Isso deixa famílias vulneráveis sem esteio temporário”, afirma a advogada Renata Souza, técnico em políticas assistenciais.
Gastos milionários com a COP30
Paralelamente, o governo federalista vem sendo questionado pelos valores investidos na organização da COP30. Segundo informações publicadas no Quotidiano Solene da União, mais de R$ 260 milhões foram empenhados para aluguel de navios de cruzeiro que servirão de hospedagem a delegações internacionais durante o evento.
Outros R$ 382 milhões foram destinados à infraestrutura e à preparação da cidade de Belém, que sediará a conferência. O governo justifica os gastos uma vez que necessários para prometer a estrutura de um evento global, que deve atrair tapume de 70 milénio pessoas e colocar o Brasil no meio das discussões sobre meio envolvente.
“A COP30 é uma oportunidade histórica para o país mostrar liderança ambiental e atrair investimentos verdes”, defende o Ministério do Meio Envolvente, em nota.
O caso do juvenil autista ainda aguarda justificação solene. Enquanto isso, a controvérsia sobre os gastos da COP30 reacende o debate sobre as prioridades do Estado brasílio entre assistência social e projeção internacional.
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